O Vaticano ordenou aos bispos que entreguem à justiça civil os casos de membros do clero suspeitos de pedofilia, além de impedir que os suspeitos exerçam cargos nocivos aos menores, após os últimos escândalos sexuais que abalaram a Igreja Católica.
Em uma carta enviada a todos os bispos do mundo, o cardeal americano William Levada, prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, apela às conferências episcopais de cada país para que preparem até 2012 um documento com "a lista de orientações" que servirão como modelo para os "procedimentos" em casos de abusos sexuais de crianças cometidos por padres.
"Entre as importantes responsabilidades do bispo está o dever de dar uma resposta adequada à possibilidade de casos de abusos sexuais cometidos em sua diocese por parte do clero", salienta o cardeal, que impõe ao bispo um papel central na luta contra a pedofilia.
Os superiores de congregações religiosas, como jesuítas e dominicanos, adquirem uma "responsabilidade jurídica fundamental", reconheceram as fontes vaticanas.
No documento, o cardeal destaca a necessidade de "decisões claras e coordenadas contra os abusos sexuais de menores".
A carta lembra que o Papa Bento XVI emitiu em maio de 2010 um "motu proprio", documento de normas, que aplica penas mais duras contra os acusados de pedofilia e aumenta o prazo de prescrição dos delitos de 10 para 20 anos.
Um dos principais pontos levantados pelo cardeal Levada é exigir que os membros do clero suspeitos de pedofilia compareçam às autoridades competentes, seguindo sempre as exigências do direito civil.
"O abuso sexual de menores não é só um delito na igreja, é também um crime repudiado nas leis civis. Embora haja relações diferentes da igreja com as autoridades civis em cada país, é importante cooperar no âmbito das respectivas competências", afirma o documento.
Conforme explicou o porta-voz do Vaticano, padre Frederico Lombarde, o documento indica um prazo relativamente curto, com uma data específica, para a elaboração da "lista de orientações" por parte de todas as conferências episcopais, que deve enviar uma mensagem "forte e eloquente" sobre a vontade de combater a pedofilia.
Muitas organizações dos Estados Unidos têm acusado o Vaticano de agir de forma muito tímida contra as denúncias e consideram que o princípio de "tolerância zero" anunciado por Bento XVI não tem sido aplicado até agora.
"O segredo continuará reinando", lamenta a organização americana National Secular Society.
No documento, o cardeal Levada lembra que, no direito canônico, a um sacerdote acusado de abuso sexual deve-se "restringir totalmente o exercício público do ministério ou pelo menos excluir o contato com menores" e aplicar "uma pena eclesiástica, sendo a mais grave a demissão da Igreja".
A autoridade encarregada da defesa do dogma convida as conferências episcopais a desenvolver "programas de prevenção", de estar pronto para "ouvir as vítimas e familiares" e a se "esforçar para ajudar espiritualmente e psicologicamente".
A onda de escandalos por abuso infantil começou no fim de 2009 na Irlanda e se extendeu para a Alemanha, Austria, Itália, Holanda, Bélgica, além dos Estados Unidos, Brasil e outros países da América Latina.
O escândalo, que questionou o prestígio da instituição milenar, gerou reações diversas dentro da hierarquia da Igreja.
O documento não menciona o tema das indenizações às vítimas, que nos EUA chegaram a levar algumas dioceses à falência, visto que isso é papel das autoridades civis e eclesiásticas de cada país, disse Lombardi.
