O vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, voltou a defender nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei para facilitar a concessão de cidadania para filhos de imigrantes que tenham nascido no país.
A declaração chega na esteira da aprovação pelo governo da premiê Giorgia Meloni de um decreto que restringiu a transmissão da cidadania por direito de sangue (jus sanguinis) e do fracasso do referendo que buscava reduzir de 10 para cinco anos o prazo para imigrantes solicitarem a dupla nacionalidade.
“Apresentamos um projeto de lei porque, para nós, a cidadania é coisa séria. Uma parte da lei foi acolhida pelo governo e acabamos com as irregularidades que aconteciam nos consulados. Nossa proposta é séria, e vamos seguir em frente”, disse Tajani, líder do partido de centro-direita Força Itália (FI).
O ministro defende a instituição de um princípio chamado de “jus scholae” (“direito escolar”, em tradução livre), que prevê o reconhecimento da cidadania para estrangeiros nascidos na Itália ou que tenham chegado ao país antes do quinto aniversário.
No entanto os candidatos precisariam completar 16 anos de idade, concluir o ciclo escolar até essa faixa etária e residir em solo italiano durante uma década ininterrupta. “O jus scholae precisa avançar, nossa proposta é justa”, ressaltou Tajani.
Atualmente, filhos de imigrantes nascidos no país podem se tornar italianos somente após os 18 anos.
Mas se, por um lado, o governo Meloni encampou o decreto para restringir a cidadania por direito de sangue, agora transmitida apenas a ítalo-descendentes com um dos pais ou um dos avós nascido na Itália, por outro, o “jus scholae” enfrenta resistência dos outros partidos da base aliada, sobretudo depois do fracasso do referendo do último fim de semana.
“Os resultados do referendo sobre cidadania encerram definitivamente qualquer espiral para a introdução do jus scholae”, disse Silvia Sardone, vice-líder da Liga, partido nacionalista guiado pelo vice-premiê e ministro da Infraestrutura e dos Transportes, Matteo Salvini.
A consulta popular buscava reduzir pela metade o prazo para imigrantes solicitarem a cidadania italiana e terminou com placar de 65,34% para o “sim” e 34,66% para o “não”, porém apenas 30% dos eleitores compareceram às urnas, abaixo do quórum mínimo de 50% necessário para validar o resultado.
