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Reforma no Senado italiano eleva tensão entre parlamentares

O governo de Matteo Renzi conquistou uma vitória política após o Parlamento aprovar um dos principais pontos da reforma do Senado proposta por ele. Por 172 votos a favor e 108 contrários foi confirmado o fim do bicameralismo paritário com a Câmara. Agora, apenas os deputados farão o "voto de confiança" em caso de solicitação do governo.

A conquista foi possível após a Casa aprovar outro requerimento (177 votos a favor contra 57 contra) que causou grandes discussões e elevou a tensão para as votações de hoje. O ok dos parlamentares à "emenda Cociancich" fez com que todas as outras 200 páginas de sugestões ao artigo 1 da "Lei Boschi", como a reforma é chamada, fossem descartados sem a apreciação do Parlamento.

Os partidos de oposição, especialmente o Movimento Cinco Estrelas (M5S), se recusaram a votar, mas ficaram no local em sinal de protesto. Além disso, o vice-presidente do Senado, Roberto Calderoli, levantou suspeitas de que o parlamentar que assinou a emenda, Roberto Cociancich, não sabia do conteúdo do documento e assinou por pressão de seu partido, o governista Partido Democrático (PD). Porém, como o próprio senador não se manifestou oficialmente, a medida foi votada sem problemas.

Agora, a Casa está focada na votação do "coração" da reforma: as funções que o Senado irá exercer no futuro e sua composição. No projeto original, que conseguiu até obter consenso entre as duas correntes que existem no PD, os atuais 315 senadores seriam substituídos por apenas 100: 74 deputados estaduais e 21 prefeitos escolhidos pelas Assembleias Legislativas de cada região da nação. Outros cinco membros seriam indicações do presidente da República.

Com a modificação, a casa viraria uma "Câmara das Autonomias", sem que nenhum dos políticos receba um salário para isso. Não tendo mais o poder de votar a confiança do governo, os parlamentares iriam continuar deliberando sobre mudanças na Constituição, tratados internacionais e referendos populares. Além disso, em emenda aprovada no dia 24 de setembro, definiu que a nova casa será uma ponte entre o Estado e outros entes que atuam na República e poderão verificar o impacto que as políticas da União Europeia terão em cada região que representam.

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