Entenda os plebiscitos por autonomia no Vêneto e na Lombardia PDF Imprimir E-mail

Em meio à crise política e institucional na Espanha por causa do plebiscito separatista na Catalunha, duas das regiões mais ricas da Itália, o Vêneto e a Lombardia, ambas no norte, irão às urnas no próximo domingo (22) para uma consulta popular sobre autonomia.   

A votação foi marcada em abril deste ano e, apesar da coincidência temporal, guarda mais diferenças do que semelhanças com o plebiscito catalão, a começar pelo fato de ser organizada dentro das normas constitucionais italianas.   

O que está em jogo? – Os moradores da Lombardia e do Vêneto dirão se querem ou não ter mais autonomia fiscal em relação ao governo da Itália, seguindo um procedimento previsto na Constituição que autoriza as regiões do país a pedirem mais poder sobre seus impostos, desde que estejam com as contas em ordem.   

Como são plebiscitos, e não referendos, o resultado não é vinculativo. Ou seja, expressa apenas uma vontade da população, que terá de ser negociada entre todas as instâncias interessadas, podendo ser acolhida ou não. No entanto, se a ampla maioria dos vênetos e lombardos votar pelo “sim”, as duas regiões terão mais força na hora das tratativas.   

Quem convocou o plebiscito? – O desejo de maior autonomia é um pleito antigo do partido de extrema direita Liga Norte, que governa tanto a Lombardia, com Roberto Maroni, quanto o Vêneto, com Luca Zaia. Ambos foram os responsáveis por idealizar a votação, que, no entanto, também conta com o apoio do prefeito de Milão, Giuseppe Sala, que pertence ao mesmo partido do primeiro-ministro Paolo Gentiloni, de centro-esquerda.   

De forma geral, praticamente todos os grupos políticos são favoráveis ao plebiscito, uma vez que ele não tem nenhuma intenção separatista. Morador de Milão, o ex-premier Silvio Berlusconi, de centro-direita, declarou nesta quarta-feira (18) que todas as regiões devem fazer sua própria consulta popular para, assim, diminuir as competências do governo nacional.   

Quem votará? – Podem participar do plebiscito todos os cidadãos italianos residentes no Vêneto e na Lombardia, e as urnas ficarão abertas entre 7h e 23h (horário local). Na primeira região, o voto será no papel, enquanto na segunda o sufrágio será eletrônico. As duas votações serão independentes, ou seja, pode ser que os vênetos queiram mais autonomia, e os lombardos, não.   

Quais as diferenças entre as duas regiões? – No Vêneto, o resultado só será validado se a participação for superior a 50% do eleitorado. Já na Lombardia, não há quorum mínimo. Em todo caso, uma baixa participação popular significará uma derrota política para Zaia e Maroni.   

Itália x Espanha – O plebiscito separatista da Catalunha foi realizado à revelia do governo da Espanha e não é reconhecido por nenhum órgão político ou judiciário em Madri, o que é uma das causas da crise no país. Além disso, a questão colocada na consulta popular falava claramente em independência.   

No caso da Itália, a votação acontece com a anuência do governo central e não coloca em jogo a integralidade de seu território.   

Na Lombardia, por exemplo, a pergunta que será posta aos eleitores faz menção explícita à manutenção da “unidade nacional”. O desejo dos dois governos é ter mais autonomia sobre seus impostos, já que essas regiões estão entre as mais ricas e desenvolvidas da península.

AddThis Social Bookmark Button