Decreto de cidadania italiana é “tapa na história”, diz deputado ítalo-brasileiro Fabio Porta

O deputado ítalo-brasileiro Fabio Porta afirmou que o decreto do governo da premiê da Itália, Giorgia Meloni, que restringe a transmissão de cidadania por direito de sangue é um “ato hostil” contra descendentes espalhados pelo mundo.

O parlamentar do Partido Democrático (PD), eleito pelos expatriados residentes na América do Sul, participou do 19º congresso mundial da Confederação dos Italianos no Mundo, em Túnis, e salientou que “negar a cidadania às gerações nascidas no exterior com um decreto-lei que entrou em vigor sem nenhuma discussão” equivale a “dar um tapa na história da nossa emigração”.

“É um verdadeiro ato hostil contra as nossas grandes comunidades disseminadas em todo o mundo”, declarou Porta, acrescentando que o governo considera que os fenômenos migratórios devem ser enfrentados como “um tema de ordem e segurança, e não de crescimento e desenvolvimento”.

Similar a uma medida provisória, o decreto em questão precisa ser aprovado pelos dois ramos do Parlamento em até 60 dias, ou seja, até o fim de maio, para se tornar definitivo e impõe um limite geracional para a transmissão da cidadania “jus sanguinis”, determinando que apenas quem tem um dos pais ou um dos avós nascido na Itália poderá obter a dupla nacionalidade.

A regra vale independentemente da data de nascimento do ítalo-descendente, porém não afeta processos já em andamento, e busca colocar um freio na explosão de pedidos apresentados ao longo dos últimos anos, sobretudo na América do Sul.

Além disso, os “oriundi” também poderão requerer a cidadania se um de seus pais for cidadão italiano e tiver morado na Itália por pelo menos dois anos consecutivos antes do nascimento ou da adoção do filho.