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Partido de Giorgia Meloni apresenta projeto para proibir burca e niqab na Itália

O partido de direita Irmãos da Itália (FdI), liderado pela premiê Giorgia Meloni, apresentou um projeto de lei contra o “fundamentalismo islâmico” que prevê a proibição do uso de véus que cubram o rosto todo em lugares públicos.

O texto é assinado pelos deputados Sara Kelany — que é filha de um imigrante do Egito, país de maioria muçulmana —, Galeazzo Bignami, líder do FdI na Câmara, e Francesco Filini.

“É preciso combater o nascimento de enclaves nos quais se aplique a Sharia [lei islâmica], e não a legislação italiana, e onde floresce o fundamentalismo islâmico”, justificou Kelany.

O texto estabelece a proibição do “véu integral”, como o niqab, que deixa apenas os olhos à mostra, ou a burca, que cobre todo o rosto, em lugares públicos, escritórios, escolas e universidades, sob pena de multas que vão de 300 a 3 mil euros (de R$ 1,9 mil a R$ 19 mil).

Além disso, o projeto prevê a regulamentação dos financiamentos para mesquitas e penas mais severas contra casamentos forçados: quem promover matrimônios mediante engano estará sujeito a condenações de dois a sete anos de prisão, e não mais de um a cinco anos de cadeia, e quem utilizar violência ou ameaça para obrigar alguém a se casar, mesmo fora da Itália, poderá pegar de quatro a 10 anos de reclusão.

“Sou filha de muçulmanos, nascida e criada na Itália, com a Bíblia e o Corão na mesma prateleira: meu pai nos disse que, se não estudássemos, nós, filhas, nunca seríamos livres. Este é o Islã moderado que devemos proteger e que o Islã radical prejudica”, acrescentou a deputada.

O governo Meloni tem maioria confortável na Câmara e no Senado e, se encampar o projeto de lei, não deve ter dificuldades para aprová-lo.

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