A Câmara dos Deputados da Itália começou a discutir um projeto de lei que centraliza no Ministério das Relações Exteriores a tramitação de processos de reconhecimento de cidadania por direito de sangue protocolados fora do país, tarefa que hoje recai sobre os consulados.
A medida já havia sido proposta pelo vice-premiê e chanceler Antonio Tajani em março passado, com o objetivo de desafogar escritórios consulares no mundo todo.
O projeto prevê uma revisão em serviços para cidadãos e empresas italianas em outros países, incluindo a instituição de um escritório na sede do Ministério das Relações Exteriores dedicado à gestão centralizada de processos de reconhecimento da cidadania por direito de sangue (jus sanguinis).
Já o prazo para tramitação dos procedimentos seria de 36 meses, porém o novo escritório entraria em funcionamento apenas em 2028.
Até lá, os processos continuariam com os consulados.
O governo da premiê Giorgia Meloni tem maioria confortável para aprovar a iniciativa, apesar das críticas da oposição.
“Prossegue o ataque aos italianos no exterior e a seus direitos”, disse o vice-líder do progressista Partido Democrático (PD) na Câmara, Toni Ricciardi. “Os italianos no mundo não são um problema nem uma ameaça, mas sim um recurso fundamental para a Itália”, salientou.
O debate chega na esteira das mudanças promovidas pela gestão Meloni no princípio do jus sanguinis, que agora é reconhecido apenas para descendentes que tenham um dos pais ou um dos avós nascido na Itália e com cidadania exclusivamente italiana.
