Um tribunal de Milão, na Itália, absolveu a influenciadora digital e empresária Chiara Ferragni em um processo por fraude agravada em campanhas beneficentes.
A sentença foi pronunciada pelo juiz Ilio Mannucci Pacini e chega após quase quatro meses de julgamento contra a influencer mais popular do país, que era acusada de promover falsas ações de caridade por meio de pandoros (doce natalino italiano) e ovos de Páscoa com sua marca.
O magistrado não reconheceu o agravante de falta de possibilidade de defesa por parte dos compradores, atribuído pelo Ministério Público na acusação e que tornava o crime de fraude passível de processo mesmo sem uma denúncia apresentada pelas partes lesadas.
Como a entidade de defesa dos direitos dos consumidores Codacons, autora da ação inicial, retirou sua queixa há cerca de um ano, após um acordo de indenização com Ferragni, o juiz declarou a absolvição da ré por “extinção do crime”, agora tratado como fraude simples.
O MP pedia a condenação da empresária a um ano e oito meses de prisão. Também foram absolvidos Fabio Damato, ex-colaborador de Ferragni, e Francesco Cannillo, presidente da Cerealitalia, fabricante do ovo de Páscoa no centro do processo.
“Estamos todos comovidos. Agradeço a todos, aos meus advogados e aos meus seguidores”, declarou a influencer, visivelmente emocionada, ao deixar o Tribunal de Milão. “Terminou um pesadelo. Estou muito feliz por poder retomar minha vida. Foram dois anos muito duros, mas eu tinha confiança na Justiça”, acrescentou.
As campanhas comerciais do pandoro e do ovo de Páscoa que motivaram o caso carregavam a imagem de Ferragni e prometiam o repasse do faturamento obtido com as vendas para um hospital infantil em Turim e uma ONG voltada a menores com deficiência, respectivamente.
No entanto investigadores descobriram que as doações foram feitas antes mesmo de as campanhas começarem e com valores muito menores do que os arrecadados posteriormente. Para o Ministério Público, a influenciadora teve um “papel proeminente” nas ações comerciais dos dois produtos e faturou indevidamente 2,2 milhões de euros (R$ 13,8 milhões).
Ferragni, no entanto, sempre alegou inocência, e a defesa argumentou no julgamento que “não houve nenhum dolo” por parte da empresária, alegando que existiu, no máximo, uma “publicidade enganosa” pela qual ela já “pagou indenizações nas instâncias competentes”.
Em meio à repercussão negativa do caso, que levou à perda de diversos contratos de publicidade, a influenciadora italiana doou 1 milhão de euros (R$ 6,3 milhões) ao hospital e 1,2 milhão (R$ 7,5 milhões) à ONG que seriam beneficiados pelas campanhas.
Além disso, Ferragni fechou acordos com associações de defesa dos consumidores para ressarcir pessoas afetadas pelo caso.
