O presidente do Conselho Europeu, António Costa, defendeu a aplicação provisória do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, após o Europarlamento ter paralisado o processo de ratificação para pedir um parecer jurídico do Tribunal de Justiça do bloco.
A declaração foi dada pelo português na madrugada desta sexta-feira (23), após uma reunião extraordinária dos governantes dos 27 países-membros para discutir as relações transatlânticas da UE, cúpula convocada na esteira das investidas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para tomar a Groenlândia.
De acordo com Costa, quando as nações da União Europeia aprovaram o acordo, em 9 de janeiro, também deram aval para uma eventual vigência provisória do tratado.
“O Conselho [da UE] já decidiu não apenas autorizar a Comissão Europeia a assinar o acordo com o Mercosul, mas também a proceder para a aplicação provisória do acordo. Então convido a Comissão Europeia a se valer dessa decisão e implementar o acordo provisório”, disse o português.
“A questão foi levantada por vários líderes nesta noite, e é evidente que existe interesse em garantir que os benefícios deste importante acordo sejam aplicados o mais rapidamente possível”, acrescentou. No entanto, segundo Costa, é preciso que “um ou mais países do Mercosul” ratifiquem o tratado.
“De forma breve, estaremos prontos quando eles estiverem prontos”, ressaltou o presidente do Conselho Europeu, colegiado que reúne os chefes de Estado ou de governo dos 27 Estados-membros e é responsável por definir a orientação política do bloco.
Já o Conselho da União Europeia, que aprovou o acordo comercial, reúne os 27 governos em nível ministerial para adotar legislações e coordenar políticas, enquanto a Comissão Europeia é o poder Executivo do bloco.
A Alemanha, principal potência industrial da UE, vem pressionando pela aplicação provisória da parceria com o Mercosul, que criará a maior área de livre comércio do mundo, porém a França é contra e ainda alimenta esperanças de barrar o tratado no Parlamento Europeu.
