O governo da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, vai reescrever um polêmico incentivo de 615 euros (cerca de R$ 3,6 mil) destinado a advogados de migrantes em situação irregular que aceitassem retornar voluntariamente aos seus países de origem.
A decisão ocorreu após o presidente da República, Sergio Mattarella, sinalizar que não poderia sancionar a medida da forma como ela estava apresentada.
“Assim não dá”, teria dito o chefe de Estado ao secretário do Conselho de Ministros, Alfredo Mantovano, segundo fontes ouvidas pela agência Ansa.
Por razões técnicas, o governo aprovará um decreto específico para alterar o incentivo, em vez de modificar o decreto de segurança original no qual ele está inserido, que precisa ser chancelado pelo Parlamento até 25 de abril para não caducar.
Em visita ao Salão do Móvel de Milão, Meloni comentou o caso e negou que seu governo tenha feito uma “bagunça”.
“Vamos transformar essas considerações [de Mattarella] em uma medida ad hoc, porque não haveria tempo para corrigir a norma antes da conversão do decreto em lei”, explicou a premiê a jornalistas.
“Mas a norma permanece, porque é absolutamente uma medida de bom senso. Não entendo bem por que não deveríamos reconhecer o trabalho dos profissionais que assistem migrantes quando eles escolhem ser repatriados, se reconhecemos assistência jurídica gratuita para advogados que ajudam migrantes que recorrem contra ordens de expulsão”, declarou.
A hipótese atual é de que o decreto corretivo a ser aprovado pelo governo amplie o público destinatário do incentivo para incluir também mediadores e associações, mesmo quando a repatriação não aconteça.
