O poder Executivo da União Europeia acusou a Meta de violar a Lei de Serviços Digitais (DSA) do bloco ao projetar o Instagram e o Facebook com recursos que criam dependência, como rolagem infinita, reprodução automática, notificações push e sistemas de recomendação altamente personalizados.
Segundo relatório preliminar da Comissão Europeia, esses elementos favorecem o uso compulsivo das plataformas, representando riscos à saúde física e mental dos usuários, especialmente menores e pessoas vulneráveis.
A investigação, iniciada em maio de 2024, aponta que a Meta não avaliou adequadamente os riscos decorrentes do design das plataformas, subestimando o impacto de ferramentas que “alimentam o impulso do usuário a continuar rolando” os conteúdos e o colocam em uma espécie de “piloto automático”.
Bruxelas sustenta ainda que a empresa ignorou dados disponíveis sobre o tempo que menores passam nas plataformas durante a madrugada e os efeitos negativos de formatos como reels e stories, como ansiedade, depressão e distúrbios do sono.
A vice-presidente da Comissão Europeia e comissária de Tecnologias Digitais, Henna Virkkunen, afirmou que “a proteção da saúde física e mental” dos usuários “deve ser uma prioridade para as plataformas de mídia social” e que a DSA fornece um “quadro regulatório claro” para responsabilizá-las “pelo design que cria dependência”.
Caso as conclusões sejam confirmadas, a Meta poderá ser multada em até 6% de seu faturamento global anual.
Para Bruxelas, as medidas adotadas pela multinacional em prol da proteção de menores ainda são insuficientes, pois as configurações podem ser facilmente contornadas e os controles parentais não são suficientemente eficazes. A Comissão Europeia também ressaltou que “quase metade das crianças europeias tem uma conta no Instagram aos 12 anos, idade inferior à prevista nos próprios termos da Meta”.
Nesse sentido, a Comissão Europeia pede modificações no design do Instagram e do Facebook, desativando as funções de rolagem infinita e reprodução automática, introduzindo pausas eficazes no tempo de utilização e tornando os sistemas de recomendação “menos orientados a maximizar o engajamento dos usuários”.
“Com a decisão, demonstramos que as plataformas online serão chamadas a responder pelas próprias responsabilidades, porque as Big Techs não podem lucrar às custas do bem-estar de nossos filhos”, afirmou um porta-voz da UE, destacando que o relatório é preliminar e que a Meta poderá exercer seu direito de defesa.
