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Projeto de lei contra antissemitismo aprovado na Itália gera polêmica

Fabio Botto
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A Câmara dos Deputados da Itália aprovou um projeto de lei contra o antissemitismo, gerando polêmica pelo país.

Com 147 votos a favor, 93 contra e 5 abstenções, o texto, que já passou pelo Senado, se tornará lei.

https://www.provincia.biella.it/

A proposta determina a adoção da definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA), que afirma que o termo se volta “a uma determinada percepção dos judeus, que pode se expressar como ódio contra eles”, podendo incluir “instituições comunitárias, locais de culto e o Estado de Israel”.

Durante a votação na Câmara nesta terça, o deputado do Partido Democrático (PD) Pietro Fassino anunciou que votaria a favor da aprovação da medida, contrariando o posicionamento de seu partido.

“Combater o ódio contra os judeus não é um favor que a sociedade concede aos judeus, mas sim um dever”, disse Fassino, segundo o qual, “este projeto de lei é uma ferramenta para enfrentar tais tendências perigosas, sem criar novos crimes ou penalidades”.

“Equiparar a sociedade israelense a [Benjamin] Netanyahu [premiê de Israel] é um erro, assim como é injustificável considerar todo judeu cúmplice das políticas dele”, concluiu o deputado do PD.

A presidente da União das Comunidades Judaicas Italianas (UCEI), Livia Ottolenghi, celebrou a aprovação da proposta e agradeceu aos parlamentares pelo processo.

“Com a aprovação do projeto de lei contra o antissemitismo, as salvaguardas democráticas na sociedade civil italiana são fortalecidas”, declarou, em nota, Ottolenghi.

“Trata-se de um marco importante que preserva a liberdade de expressão e o direito à crítica, ao mesmo tempo em que reafirma um princípio fundamental: o combate ao antissemitismo não é uma questão partidária, mas uma luta de toda a sociedade”, acrescentou.

https://www.provincia.biella.it/

Por outro lado, a Anistia Internacional vê a aprovação da proposta com preocupação.

“Esta nova lei baseia-se em uma definição que, há muito, suscita sérias preocupações, uma vez que confunde ‘antissemitismo’ com críticas legítimas a Israel, aumentando, assim, o risco de censura generalizada e de autocensura”, explicou Erika Guevara-Rosas, diretora sênior de Pesquisa e Campanhas da Anistia Internacional.

De acordo com ela, a aplicação da medida “em escolas, universidades, plataformas de redes sociais e outras esferas ameaça criar um ambiente de intimidação que desencoraja os indivíduos a exercerem seus direitos à liberdade de expressão e à reunião pacífica”.

“Em vez de fortalecer a aplicação das leis italianas já existentes, que contêm medidas robustas para combater o antissemitismo, crimes de ódio e a discriminação, as autoridades italianas optaram por introduzir esta nova legislação”, lamentou a representante da Anistia, que acredita que críticas dirigidas à ocupação de Israel na Cisjordânia ou ao genocídio contra a população palestina na Faixa de Gaza “possam ser rotuladas como antissemitas”.

“A Itália deve cumprir suas obrigações internacionais, protegendo os direitos à liberdade de expressão e à reunião pacífica para todos, ao mesmo tempo em que garante que todos os grupos — incluindo as comunidades judaicas — recebam proteção igualitária contra a discriminação e a incitação ao ódio”, concluiu a Anistia. 

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