Após duas horas de reunião do Conselho de Ministros da Itália, o premier Matteo Renzi apresentou a nova Lei de Estabilidade, que recebeu a aprovação do organismo e que prevê um montante de entre 27 bilhões de euros a 30 bilhões de euros para o Orçamento de 2016.
"Não sabemos o que acontecerá nos próximos meses, mas é preciso ressaltar com força que a Itália voltou a crescer", disse Renzi.
"Escreve-se Lei de Estabilidade, mas se pronuncia Lei de Confiança", brincou o premier, explicando que crê na capacidade dos investimentos e na realocação de recursos para a retomada do crescimento. "O nosso destino não está em Bruxelas, em Nova York ou Pequim.
Está nas nossas mãos", argumentou Renzi. O valor foi alcançado graças a um corte de gastos com a revisão de despesas públicas, a um realocamento de verbas provenientes da flexibilidade de normas concedidas pela União Europeia devido às reformas que a Itália está implantando e a uma retomada do crescimento da economia. A manobra de Renzi se concentra em investimentos em áreas estratégicas, como economia, edução, saúde e projetos sociais, e tem o intuito de tornar a Itália "mais forte, mais simples, mais orgulhosa e mais justa", segundo o próprio premier destacou em sua apresentação.
"Pela primeira vez na história republicana, os nossos impostos e taxas serão reduzidos", comemorou Renzi. Entre as medidas, está a redução do IMU e de taxas fiscais jurídicas e físicas como o IRES e IRPEF, além da extinção dos impostos sobre o primeiro imóvel.
Também ficou determinado que as empresas que investirem em maquinário poderão amortizar 140% de seus impostos e que a legislação para trabalhadores autônomos será simplificada.
Também haverá redução e unificação de impostos no setor agrícola.
Além disso, o Orçamento prevê políticas e financiamentos estudantis a mil pesquisadorese, 500 cátedras universitárias e seis mil bolsas em Medicina.
A área da Cultura receberá um investimento de mais de 100 milhões com a contratação de 500 pessoas, enquanto o aporte na Saúde subirá de 110 bilhões para 113 bilhões de euros. No Orçamento de 2016, as Prefeituras se livrarão de pagamentos para escolas, calçadas e estradas, que deverá ser assumido pelo governo, com uma intervenção de 670 milhões de euros. Especialmente para a região centro-sul da Itália, a proposta de Renzi prevê um pacote de obras públicas, como ferrovias e estradas, que pode chegar a 10 bilhões de euros.
O governo também aumentou os fundos de repasses para países da África em ajuda humanitária. No entanto, a conta ainda precisa ser aprovada até novembro pelas autoridades europeias em Bruxelas, já que existe uma margem de flexibilidade equivalente a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), que equivale a três bilhões de euros, destinados ao fundo de salvamento de imigrantes.
