Mais de 316 mil cidadãos italianos residem no Brasil, segundo dados do Ministério do Interior referentes a 2012, os mais recentes disponíveis. Foi de olho nesse patrimônio eleitoral que a ministra para as Relações com o Parlamento da Itália, Maria Elena Boschi, veio ao país para promover a reforma constitucional que carrega seu nome e será submetida a referendo no próximo dia 4 de dezembro.
Daqui a dois meses, os mais de 50 milhões de italianos – incluindo as centenas de milhares que vivem em solo brasileiro – serão chamados às urnas para dizerem "sim" ou "não" a um projeto que altera profundamente a política na península.
Autora da reforma, Boschi passou por Porto Alegre, Brasília e São Paulo, onde fez uma longa palestra sobre ela no Instituto FHC, região central da capital paulista. Durante mais de uma hora, a ministra tentou explicar à comunidade italiana local os principais pontos da reforma e, dado os aplausos entusiasmados, parece ter conseguido um compromisso pelo "sim" entre as cerca de 100 pessoas presentes.
"A reforma constitucional faz parte de um percurso de mudança do país e tem como objetivo tornar a Itália mais estável, simples e eficiente", disse.
Entenda
Fruto de dois anos de discussões e idas e vindas no Parlamento, a chamada "Lei Boschi" reescreve boa parte da constituição italiana, principalmente aquela referente ao sistema político.
Se for aprovado, o projeto determinará o fim do bicameralismo paritário. O que isso significa? Que apenas a Câmara dos Deputados continuará com o papel de aprovar leis e votar a confiança ao governo. Já o Senado, apesar de manter seu nome atual, será transformado em uma espécie de "câmara das autonomias", com funções muito menores que as atuais.
Assim, os 315 senadores de hoje serão substituídos por 74 conselheiros regionais (cargo semelhante ao de deputado estadual no Brasil) e 21 prefeitos, todos escolhidos pelas Assembleias Legislativas de cada região, segundo indicações dadas pelos eleitores na urna.
Outros cinco membros serão nomeados pelo presidente da República para um mandato de sete anos, totalizando 100 "senadores". Nenhum deles receberá salário, apenas os vencimentos relativos aos seus cargos originais. Ou seja, se um prefeito for escolhido para o Senado, ganhará apenas os honorários municipais.
Nesse novo sistema, a Câmara Alta não terá a prerrogativa de derrubar ou empossar governos, porém seguirá decidindo sobre mudanças constitucionais, tratados internacionais e referendos populares.
A reforma também abolirá a figura das províncias, ente subordinado ao Ministério do Interior e que está entre os municípios e as regiões. Segundo Boschi, o objetivo é desburocratizar o país, já que hoje o cidadão precisa obter permissão de quatro instâncias administrativas diferentes para abrir um negócio, por exemplo.
Outros pontos importantes são a criação de prazos para que o Parlamento vote projetos do governo e a definição explícita das funções dos governos nacional e regionais. "Hoje há muita sobreposição de competências", justificou Boschi. Um dos setores que passará para tutela de Roma é o de política energética, atualmente de competência regional.
