O número de permissões de estadia por motivos humanitários na Itália despencou no início de 2019, em função da entrada em vigor do Decreto de Imigração e Segurança, editado pelo ministro do Interior Matteo Salvini, em outubro passado.
Segundo dados do governo, nos primeiros 20 dias do ano o benefício foi concedido a apenas 2% das solicitações analisadas, contra os 26% registrados no mesmo período de 2018.
O chamado “Decreto Salvini” restringiu a concessão de permissão de estadia por motivos humanitários, que agora só é dada a vítimas de “grave exploração”, calamidades ou violência doméstica e a pessoas em busca de tratamento médico ou que tenham realizado “atos de particular valor cívico”.
As pessoas já beneficiadas com a proteção humanitária nos anos anteriores terão de deixar o país após o término de sua permissão de estadia ou se tornarão clandestinas. Segundo o “Decreto Salvini”, esses migrantes não poderão fixar residência na Itália, embora essa determinação esteja sendo boicotada por algumas cidades importantes, como Palermo, Florença, Nápoles, Parma e Reggio Calabria.
Ainda de acordo com dados do Ministério do Interior, a taxa de pedidos de refúgio negados pela Itália subiu de 57% em 2018 para 78% em 2019 – diferentemente da proteção humanitária, o refúgio é regulado por normas internacionais e é voltado para qualquer pessoa que sofra perseguição em seu país de origem.
Salvini endureceu as políticas migratórias da Itália, que recebeu centenas de milhares de deslocados internacionais via Mar Mediterrâneo nos últimos anos, e fechou os portos para pessoas resgatadas por navios de ONGs.
