Após o impasse registrado na semana passada, o plenário da Câmara dos Deputados da Itália aprovou nesta terça-feira (2), por unanimidade, uma emenda parlamentar que tipifica o crime de “pornografia de vingança”.
O mesmo texto havia sido colocado para votação na última quinta (28), quando foi rejeitado por 232 votos contrários e 218 a favor, graças à falta de apoio do governo – o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) alegara que o tema era complexo e merecia um projeto de lei próprio.
Criticado pela oposição, o M5S voltou atrás e decidiu apoiar a emenda, que desta vez foi aprovada por um placar de 461 a 0. A medida fará parte do projeto de lei “Código Vermelho”, que tem como objetivo acelerar as investigações de casos de violência contra a mulher.
A emenda estabelece que quem enviar, publicar ou disseminar “imagens e vídeos de órgãos sexuais ou de conteúdo sexual explícito” sem o consentimento das pessoas retratadas estará sujeito a penas de um a seis anos de cadeia e multas de 5 mil a 15 mil euros. As mesmas punições valerão para quem receber e repassar tais materiais.
A pena ainda poderá ser agravada se os crimes forem cometidos contra ex ou atuais cônjuges ou por uma pessoa com ligações afetivas com a vítima; e se atingirem indivíduos em condição de inferioridade física ou psíquica ou mulheres grávidas. As vítimas, no entanto, terão apenas seis meses para apresentar denúncia.
O projeto “Código Vermelho”, que ainda está em discussão na Câmara, confere prioridade a casos de violência doméstica e estabelece que o Ministério Público tenha apenas três dias após a denúncia para ouvir o testemunho da vítima.
O partido ultranacionalista Liga, do ministro do Interior Matteo Salvini, ainda pretendia aprovar uma emenda que abria a possibilidade de punir estupradores com a castração química, mas a proposta foi retirada devido a discordâncias com o M5S.
“Sabemos que essa emenda, nesta fase, não é compartilhada pelo M5S. Temos uma prioridade, neste momento, que é fazer o governo apoiar esse projeto de forma compacta”, justificou a ministra da Administração Pública Giulia Bongiorno, da Liga.
“Hoje é um dia muito bonito e importante para as mulheres para se perder tempo com polêmicas e brigas. Um estuprador deve ser encarcerado e tratado, mas falaremos disso mais adiante”, reforçou Salvini.
