Após as polêmicas envolvendo as ONGs que operam no Mediterrâneo, o partido ultranacionalista Liga, do ministro do Interior e vice-premier da Itália, Matteo Salvini, apresentou um projeto que prevê multas de até 1 milhão de euros a navios que entrarem em águas italianas sem autorização.
A medida está em uma emenda ao Decreto de Imigração e Segurança, editado por Salvini e que já estabelece sanções de 10 mil a 50 mil euros e a apreensão de embarcações que violarem os bloqueios impostos pelo país. Se a emenda for aprovada, o valor mínimo passaria para 150 mil euros.
O decreto já foi utilizado nas últimas semanas para multar e apreender os navios de duas ONGs que atracaram no porto de Lampedusa sem autorização, a alemã Sea Watch, da capitã Carola Rackete, e a italiana Mediterranea Saving Humans.
As sanções, no entanto, não foram suficientes para retirar as entidades humanitárias do mar. A nova emenda da Liga, que ainda precisa do aval do Parlamento, também dá ao Ministério do Interior o poder de proibir o “desembarque ou transporte em território nacional de cidadãos estrangeiros irregulares”.
O texto atual do decreto já confere à pasta a prerrogativa de limitar ou vetar a entrada de navios em águas territoriais “por motivos de ordem e segurança pública”. “Essas sanções não nos impedirão de salvar vidas, que valem mais de 1 milhão de euros”, garantiu Alessandro Metz, armador do veleiro “Alex”, confiscado da ONG Mediterranea pela polícia italiana.
