Ciao a tutti ! Come và?
No dia 08 de março de 2021 o Brasil foi surpreendido pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Luiz Fachin que anulou todos os processos criminais do ex-presidente Lula.
Dizem que até mesmo o ex-presidente foi pego de surpresa com a anulação.
Que essa decisão tem repercussão internacional, sem dúvida nenhuma tem e inclusive ecoa na Itália.
Em sua conta na rede social Twitter, o ex-primeiro Ministro da Itália Enrico Letta nos anos 2013/2014, na gestão do ex presidente Giorgio Napolitano, celebrou a decisão:
“Anuladas na Corte Suprema as condenações de Lula. Feliz por ele, feliz pelo Brasil” (Annullate in Corte Suprema le condanne a ?@LulaOficial?. Felice per lui, felice per il Brasile. #Lula #Giustizia pic.twitter.com/Al4XjTmryj
? Enrico Letta (@EnricoLetta)
O ex-premiê é filiado ao PD (Partido Democrata) com inclinação centro-esquerda e curiosamente é sobrinho de um político de alto-escalão do Partido “O Povo da Liberdade (PDL) Gianni Letta com inclinação centro-direita.
Em 2018, Letta já havia manifestado seu apreço pelo ex-presidente Lula quando se uniu a outros políticos europeus na elaboração de uma carta cobrando que o ex-presidente Lula participasse das eleições daquele ano, mencionando termos como “prisão apressada” do brasileiro que era “incansável arquiteto da redução das desigualdades no Brasil e defensor dos pobres de seu país”.
Enrico Letta nasceu em Pisa em 20 de agosto de 1966 e é casado com a jornalista Gianna Fregonara, com quem tem três filhos.
A decisão de anular os processos do ex-presidente Lula cabe recurso (e a Procuradoria Geral da República disse que o fará). Se mantida a decisão, os processos não se encerram e sim deverão ser demandados em outras Vara diferentes da 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, pois a decisão analisou apenas a incompetência do juízo da capital paranaense para julgá-los.
Destaque-se que embora a decisão do Supremo Tribunal Federal não ataque o mérito dos processos, poderá interferir no mérito ao gerar a prescrição. No Brasil, o prazo prescricional corre pela metade quando o réu tiver mais de 70 anos, que é o caso do ex-presidente Lula.
Arrivederci!
Dr. Rodrigo Capobianco é advogado ítalo-brasileiro e colaborador do portal “Rádio Italiana”.
