A Comissão Europeia apresentou a proposta para a criação de um “passaporte sanitário” para aqueles que foram vacinados contra a Covid-19 poderem viajar no período de férias de verão.
O certificado estará disponível para quem já recebeu doses dos imunizantes, para quem apresentar teste negativo ou para quem já pegou a doença e apresentar anticorpos. A ideia é que ele já esteja em funcionamento no mês de junho, para o verão europeu, em formato digital ou em papel e será legalmente vinculante a todos os países-membros do bloco.
Conforme explicou o comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders, todas as vacinas que estão no mercado serão aceitas, ou seja, não apenas aquelas aprovadas pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA).
Reynders explicou que a ideia é que ele não seja um “passaporte de vacina”, mas sim um documento que “evite divisões e bloqueios” entre os Estados-membros da União Europeia. O comissário ainda acrescentou que a inclusão das informações sobre teste negativo ou cura da Covid-19 mostram que se busca “evitar qualquer tipo de discriminação”.
O subsecretário italiano para Assuntos Europeus, Vincenzo Amendola, afirmou que o “passaporte verde” está sendo estudado porque “há questões técnicas em que estamos trabalhando”, “É preciso verificar, pois há questões de privacidade e de não discriminar quem não se vacina”, acrescentou.
A criação do certificado faz parte de um pacote mais amplo que visa fazer com que o bloco faça uma revogação coordenada das medidas restritivas tomadas para evitar a disseminação do coronavírus Sars-CoV-2.
Até o momento, a China é o único país do mundo que lançou um certificado do tipo para permitir que os cidadãos possam viajar para o exterior.
