A Comissão Europeia apresentou seu plano emergencial para lidar com a crise energética e sugeriu que os países-membros do bloco devem reduzir sua demanda de gás natural em 15% entre 1º de agosto de 2022 e 31 de março de 2023.
Chamado de “plano para salvar o inverno”, o regulamento também serviria para que Bruxelas declarasse, após consulta com os Estados-membros, um “nível de alerta” para todo o bloco sobre a segurança do abastecimento em momentos de crise. Assim, haveria a imposição de uma redução percentual no consumo.
O valor exato desse novo corte não está especificado no documento e deve ser debatido na reunião do Conselho Europeu.
“Em uma situação de emergência, uma solidariedade eficaz e rápida será notavelmente facilitada pela presença de acordos bilaterais de solidariedade previstos no regulamento sobre a segurança do abastecimento de gás, esclarecendo adequações técnicas, legais e financeiras para fornecer gás aos clientes legalmente protegidos dos países vizinhos em caso de crise. Todos os Estados membros que não fizeram isso ainda precisam finalizar a preparação dos necessários acordos de solidariedade o mais rapidamente possível”, diz o documento.
O plano ainda reintroduz, de maneira temporária, o uso de energia gerada por carvão e diesel para substituir o gás no leque de opções para lidar com o problema. Conforme o documento, isso “não coloca em risco” os compromissos de longo prazo assumidos pelo bloco para a eliminação gradual do uso de combustíveis fósseis.
Já sobre a implementação do teto de preços para o gás natural, a Comissão informou que “os trabalhos estão em andamento” porque “estão sendo examinados diversos modelos e maneiras nos quais o teto de preço poderia funcionar em uma situação de interrupção no gás ou em situações de emergência”.
A proposta apresentada nesta quarta-feira ocorre em um momento que a Rússia vem reduzindo constantemente o fornecimento de gás aos países do bloco europeu como uma resposta às duras sanções implementadas pela UE contra Moscou por conta da guerra na Ucrânia.
Por isso, além da redução do consumo, o bloco está buscando outros países como fornecedores “confiáveis” do combustível para lidar com a crise atual. A maior parte das nações estima que só conseguirá ser independente do gás russo em até dois anos.
Após a divulgação do plano, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou que as medidas são uma forma do bloco se defender das “chantagens” do governo de Vladimir Putin.
“A Rússia está nos chantageando sobre o gás, mas a Europa está preparada. Não vamos começar do zero, mas precisamos fazer mais. Precisamos nos preparar para uma interrupção integral do gás russo porque é um cenário provável, que teria um impacto sobre toda a UE”, afirmou.
Von der Leyen ainda pontuou que “esse é o dia 147 da guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, mas nós víamos, meses antes da guerra, a Rússia ter um nível intencionalmente baixo de oferta e fornecimento de gás, mesmo com os preços altos”.
“A Gazprom [estatal russa do setor] não tem a intenção de reequilibrar o mercado. Ao contrário, manteve um nível de estoque muito baixo, reduzindo o fornecimento para criar tensões no mercado e aumentar os preços”, pontuou.
Sobre o percentual de 15% para todos os países-membros, a presidente da Comissão disse que cada governo é “livre” para escolher como vai reduzir o consumo e economia de gás e que a ideia do plano é mostrar uma ação de “forma coordenada” em todo o bloco.
“Sabemos que a situação é extremamente complicada e isso implica uma boa coordenação. É importante mostrar unidade e solidariedade, como aconteceu com a crise da Covid-19. Assim poderemos superar qualquer crise”, disse ainda Von der Leyen.
O vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, ainda relatou que a redução de gás nesse momento é necessária “porque se houver uma provável interrupção no fornecimento de gás não conseguiremos encher nossos estoques e a situação no inverno pode sair do controle”.
“Podemos reduzir os danos ao PIB se agirmos rápido e assim garantirmos que os cidadãos não passarão frio e não perderão os seus trabalhos porque nós nos mexemos a tempo. As famílias e os consumidores serão protegidos, mas iniciativas por parte dos consumidores para ajudar a economizar também são bem-vindas”, pontuou.
