O governo da Itália se prepara para substituir o Renda de Cidadania, o maior programa social em vigor no país, pelo Medida sobre Inclusão Ativa (MIA) e mudará como os benefícios aos mais vulneráveis são concedidos. A previsão é que o novo sistema entre em vigor em setembro.
Segundo o texto em debate, que ainda deve ser alterado, os pagamentos serão menores em 25% do teto de 500 euros para os solteiros – a menos que eles possuam algum tipo de deficiência ou tenham mais de 60 anos – e para as famílias com filhos menores de idade.
Já a escala de equivalência do atual programa, que varia de acordo com a situação da família e números de membros, será abolida: os grupos familiares receberão um valor fixo de 50 euros por mês por cada menor de idade, além do auxílio único e universal para os filhos.
Por exemplo, uma mãe solo com dois filhos menores, ganha atualmente com o Renda de Cidadania 700 euros (escala de equivalência de 1,4 – 1 pelo primeiro componente familiar e 0,2 por filho).
Já no MIA o valor máximo seria de 600 euros (500 pela mãe e 50 para cada filho). No caso de uma mãe, pai e dois filhos maiores de idade, o valor máximo atual é de 1.050 euros por mês (1 para o primeiro componente, 0,4 para cada outro maior de idade até chegar a 2,1 de limite).
Esse valor cairia para 787,50 euros porque na família não tem as chamadas categorias protegidas (pessoas com deficiência ou com mais de 60 anos).
Já no caso de uma família com dois filhos maiores e um menor de idade, o montante máximo atual é de 1.050 euros, que subiria para 1.100 euros com o MIA. Isso porque o adolescente ou criança estaria fora da escala de equivalência e receberia 50 euros fixos. Mas, se dois dos filhos fossem menores, o valor cairia dos 900 euros atuais para 800 euros.
Outro exemplo da mudança é que um homem que vive sozinho, na faixa dos 40 anos, e sem deficiências passaria dos 500 euros atuais para 375 euros porque não está em nenhuma categoria protegida.
