O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, defendeu hoje a reforma do Poder Judiciário que é realizada por seu Governo e que pode levar a suspensão de seus processos judiciais, casos que, segundo ele, não são julgados por tribunais, mas por um "pelotão de execução".
Berlusconi foi questionado sobre a possibilidade que o polêmico projeto de lei que pretende encurtar os prazos dos julgamentos, que hoje superou seu primeiro empecilho parlamentar ao ser aprovado pelo Senado, contenha elementos inconstitucionais que possam ser anulados, como ocorreu em outubro com a lei de imunidade, a chamado "Lei Alfano".
"Não acredito (que haja elementos de inconstitucionalidade): a Europa nos pede tempos claros nos processos e a Constituição (italiana) nos diz que os processos devem ter tempos razoáveis", afirmou o primeiro-ministro ao término de um almoço em Roma com o cardeal Camillo Ruini.
"Quem é chamado a participar dentro da corrente infernal de um processo na Itália sabe bem o desastre que é a duração dos processos para sua vida e sua família", acrescentou.
As declarações do líder chegam depois de uma sessão de debate e uma votação exaltada na Câmara Alta italiana que terminou com a aprovação do projeto de lei, chamado do "processo breve".
A oposição italiana acredita que a proposta normativa não é mais que uma nova tentativa do Governo de deter os dois processos em curso contra Berlusconi, um por corrupção em ato judicial, o chamado "Caso Mills", e outro por falsidade fiscal na compra e venda de direitos de transmissão de filmes americanos com a empresa Mediaset.
A reforma do "processo breve" contempla uma duração máxima entre 3 e 5 anos para os julgamentos de primeira instância na Itália e todo aquele processo que ficar fora desses prazos – entre estes as duas causas de Berlusconi – será suspenso, embora tenha começado antes da norma, que na próxima semana deverá ser aprovada pela Câmara Baixa.
Segundo o órgão das magistraturas, o primeiro-ministro afirmou hoje que os ataques da oposição contra a proposta destroem a Justiça, "são todos desonestos. Não são problemas de Berlusconi, mas agressões ao presidente do Governo".
