O Poder Executivo da União Europeia apresentou um plano de implementação conjunto para garantir a concretização do Pacto de Migração e Asilo, que entrou oficialmente em vigor.
Os Estados-membros terão um prazo de dois anos para adotar as medidas.
“São milhares de páginas de textos legais complexos, será um esforço hercúleo. Mas isso não é Bruxelas dizendo às capitais o que fazer. Aqui, trata-se de um processo conjunto: ou a migração será gerida de forma comunitária ou não será gerida de forma alguma”, disse o vice-presidente da Comissão, Margaritis Schinas.
Os integrantes do bloco continental deverão apresentar seus planos nacionais de implementação até o próximo mês de dezembro.
Na prática, o novo pacto deverá levar a um endurecimento das medidas.
O chamado “border procedure”, o procedimento de fronteira, por exemplo, agora vai prever um procedimento acelerado para os migrantes com grau baixo de aceitação para proteção, o que deve acelerar as deportações.
O texto, contudo, prevê exceções para mulheres e menores.
