O projeto de lei do partido de direita Irmãos da Itália (Fdl), da primeira-ministra Giorgia Meloni, que criminaliza a barriga de aluguel no exterior, aprovado definitivamente pelo Senado em outubro passado, foi publicado no Diário Oficial.
Segundo apuração feita pela agência Ansa, a nova legislação foi assinada pelo presidente da Itália, Sergio Mattarella, no último dia 4 de novembro, antes de sua viagem à China.
A barriga de aluguel já é crime na Itália há 20 anos, mas a proibição foi esticada e ficou ainda mais severa aos seus cidadãos. Antes da nova norma, os italianos costumavam recorrer ao uso de mães de aluguel em nações como Espanha e Estados Unidos, onde a ação é legal.
Agora, no entanto, esta prática é crime na Itália e os casais que buscarem em outros países ter um filho através deste método correrão o risco de pegar dois anos de prisão e de receber multas de até 1 milhão de euros (R$ 6,1 milhões).
“Aqueles que se escondem atrás da retórica dos ‘direitos’ para justificar a prática deveriam se perguntar por que razão existe uma rede global de feminismo que apoia a iniciativa da Itália e considera o nosso país um exemplo a ser seguido”, disse a ministra da Família da Itália, Eugenia Roccella, na ocasião.
Segundo ela, “os direitos não foram negados, mas reafirmados e finalmente concretizados”.
Por sua vez, a oposição considera que a nova legislação vai contra a Constituição, cria “crianças de série A e de série B” e tem um cunho “medieval”.
