A Associação Natitaliani anunciou a suspensão por tempo indeterminado da coleta de assinaturas para promover um referendo para revogar aspectos da lei que restringiu as possibilidades de transmissão da cidadania italiana por direito de sangue.
A campanha havia sido lançada 10 dias atrás, após a proposta ser protocolada na Suprema Corte de Cassação da Itália, em Roma, e mirava reunir pelo menos 500 mil firmas, o mínimo exigido para se realizar uma consulta popular no país. Até a manhã desta segunda, no entanto, a iniciativa tinha a assinatura de apenas 1.476 pessoas, apenas 0,30% do total necessário.
Em vídeo publicado nas redes sociais, o presidente da Natitaliani, entidade que defende os direitos de ítalo-descendentes, Daniel Taddone, afirmou que muitos cidadãos residentes no exterior não estavam conseguindo acessar as “ferramentas digitais necessárias para exercer os próprios direitos”.
Entre os problemas relatados estão dificuldades para ativar o Spid, espécie de senha única para serviços online dos órgãos públicos italianos, incongruências nos dados das listas eleitorais e documentos não reconhecidos pelo sistema.
“Diante das centenas de denúncias recebidas, junto com o conselho diretivo da Natitaliani, considerei meu dever tomar uma decisão imediata: suspender a coleta de assinaturas para o referendo sobre a cidadania”, disse Taddone no Instagram.
“Antes de pedir para os cidadãos participarem, devemos ter certeza de que eles realmente têm a possibilidade de fazer isso. E hoje, para a grande maioria dos italianos no exterior, essa possibilidade não existe”, acrescentou.
Não há prazo definido para a retomada da coleta de assinaturas, porém a associação garante que não renunciou a seu objetivo.
Entenda
A reforma na cidadania foi instituída em março de 2025 por um decreto editado pelo vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, e convertido em lei dois meses depois.
A medida limitou o acesso à cidadania por direito de sangue (jus sanguinis), permitindo sua transmissão apenas por ascendentes de primeiro ou segundo grau (pais ou avós) que sejam exclusivamente italianos — ou que fossem no momento da morte.
A proposta de referendo busca cancelar a dita retroatividade do decreto, que atinge inclusive os ítalo-descendentes nascidos antes de sua entrada em vigor, desde que eles não tenham iniciado o processo de reconhecimento da cidadania antes da mudança nas regras.
Além disso, pede a revogação da exigência de que os pais ou avós sejam exclusivamente italianos para transmitir a cidadania a seus descendentes.
Com isso, seriam beneficiados os filhos e netos de italianos com outra cidadania, bem como os ítalo-descendentes que não haviam apresentado o pedido de reconhecimento antes da reforma de março de 2025. O limite geracional, no entanto, não seria alterado.
