A Câmara dos Deputados da Itália aprovou de forma definitiva, um projeto de lei da premiê Giorgia Meloni que altera o sistema eleitoral do país a cerca de um ano das próximas eleições legislativas.
O texto recebeu 227 votos a favor e 164 contra e introduz um sistema proporcional puro com prêmio de governabilidade para a coalizão que atingir pelo menos 42% na disputa para o Parlamento, o que representa um bônus de 70 assentos na Câmara e 35 no Senado.
De acordo com Meloni, a reforma vai garantir mais estabilidade política na Itália, que contabiliza 68 governos e 31 primeiros-ministros em 80 anos de República.
“Governos mais estáveis e maior participação significam mais continuidade, responsabilidade e capacidade de dar respostas concretas aos cidadãos”, afirmou a premiê, líder do Executivo mais longevo da história republicana do país.
O atual modelo eleitoral é uma mistura entre voto proporcional, que elege dois terços dos deputados e senadores, e distrital, que define o terço restante. Esse sistema permitiu que a aliança de Meloni alcançasse uma maioria parlamentar confortável nas eleições de 2022, mas agora a oposição a acusa de mudar as regras do jogo para evitar uma derrota nas urnas em 2027.
“Vocês se inspiram nessa persistente nostalgia do ventennio”, disse o ex-premiê e líder do populista Movimento 5 Estrelas (M5S), Giuseppe Conte, em referência à ditadura fascista de Benito Mussolini. “Mas aqui está uma oposição que vai te mandar para casa”, acrescentou.
Já a líder do progressista Partido Democrático (PD), Elly Schlein, afirmou que o governo Meloni tem “medo de perder” as eleições. “A novidade somos nós, uma área progressista unida e competitiva, e nós seremos capazes de vencer com qualquer lei eleitoral”, salientou.
Cenário incerto
O cenário para 2027 indica uma disputa acirrada entre a coalizão de direita e uma ampla aliança de oposição que deve englobar partidos do centro até a esquerda, algo que não aconteceu em 2022, quando as forças do campo progressista concorreram separadas.
A base de Meloni, no entanto, tem perdido espaço nas pesquisas devido à ascensão do general de extrema direita Roberto Vannacci, que hoje faz oposição ao governo e que poderia ser determinante para a premiê se manter no poder em 2027.
As eleições estão previstas para outubro do ano que vem, mas ainda existe a possibilidade de antecipá-las para o primeiro semestre, como é mais comum na Itália.
Outras mudanças
O novo sistema eleitoral também estabelece que os primeiros nomes nas listas de candidatos ao Parlamento sejam definidos pelos próprios partidos, enquanto os eleitores terão possibilidade de indicar até três preferências entre os postulantes, alternando entre homens e mulheres.
Dessa forma, se uma coalizão ou legenda eleger apenas um parlamentar em determinada região, a vaga irá para um candidato já pré-definido; em caso de mais eleitos, as cadeiras serão distribuídas de acordo com a preferência do eleitorado.
Além disso, o partido ou coligação terá de indicar previamente sua indicação para o cargo de premiê.
A reforma também comporta mudanças no sistema de voto para os italianos no exterior, que elegiam oito deputados e quatro senadores em quatro circunscrições: Europa; América do Sul; América do Norte e Central; e África, Ásia e Oceania. O texto reduz as zonas eleitorais para duas na Câmara (uma para a Europa e outra para o resto do mundo) e uma no Senado.
