As condições impostas pelo primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, para deixar o cargo foram cumpridas neste sábado (12) pelo Parlamento do país. Foram aprovadas as mudanças nas leis com cortes de despesas públicas que são a aposta da nação europeia para superar a crise da dívida soberana, apesar do provável efeito recessivo das medidas.
A chamada Lei de Austeridade recebeu aval da Câmara dos Deputados e do Senado italianos. A decisão era esperada por lideranças políticas do país. Berlusconi deve entregar seu carta de renúncia ao presidente italiano, Giorgio Napolitano, ainda neste sábado.
A aprovação do pacote foi a condição imposta pelo primeiro-ministro para deixar o cargo. Entre as medidas previstas estão cortes de 59,8 bilhões de euros até 2014, mais aumento de um ponto percentual no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que passa a ser de 21%. Os salários dos servidores públicos será congelado pelos próximos três anos, sem qualquer possibilidade de reajuste. A idade mínima para a aposentadoria para as mulheres será de 60 anos em 2014 e 65 em 2026.
O setor de energia terá de lidar com um novo tributo – provavelmente repassado às tarifas cobradas dos consumidores – e há medidas que permitem maior rigor com a evasão de divisas e sonegação fiscal. O conjunto de medidas deve ter, como consequência, mais dificuldades de crescimento para a já combalida economia italiana,
A necessidade de dissolver o atual governo ficou clara depois de uma votação na terça-feira (8) em que, apesar de ter conseguido o número necessário de votos, não garantiu a maioria no Parlamento.
Detém a indicação do cargo de primeiro-ministro o partido ou coalizão que tiver metade mais um dos votos. Diante da indicação de que essa exigência não se cumpria mais, Berlusconi declarou que aceitaria abandonar o cargo apenas depois de o pacote cobrado por vizinhos da zona do euro receber o aval do Legislativo.
A Itália vive situações difíceis em suas finanças públicas. A capacidade do Estado de arcar com compromissos financeiros – incluindo títulos de dívidas e outras despesas – vem sendo motivo de desconfiança, devido ao crescimento, nos últimos anos, do endividamento em ritmo mais acelerado do que o da arrecadação de impostos e do crescimento da economia.
A dívida pública italiana atinge 120% do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma das riquezas produzidas no país no período de um ano. Na última década e meia, a economia italiana cresceu a uma taxa média anual de 0,75%.
Esse cenário representa, para analistas alinhados a bancos e a investidores do mercado financeiro, que a Itália seria a "bola da vez" entre os países europeus em crise. Irlanda, Portugal, Grécia e Espanha também compõem esse bloco, com governos adotando medidas de redução de investimentos públicos e até corte de direitos sociais.
