O Ministério das Relações Exteriores da Itália afirmou, em uma nota oficial sobre o caso do ex-ativista Cesare Battisti, que "reafirma os estreitos laços de amizade e cooperação que unem Itália e Brasil".
No texto, a Chancelaria de Roma diz ainda que espera confiante a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. "Permanecemos de nossa parte em confiante espera da imparcial decisão que será tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro", diz o comunicado.
Durante uma audiência conjunta das comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado brasileiro, o ministro da Justiça, Tarso Genro, voltou a defender os argumentos jurídicos que sustentaram a sua decisão de conceder o status de refugiado político ao ex-ativista.
Ele também questionou o fato de que alguns políticos italianos tenham feito insinuações sobre a soberania e a qualidade dos juristas brasileiros ao abordar a situação de Battisti.
O italiano foi condenado à prisão perpétua em seu país por quatro homicídios ocorridos no fim da década de 1970, quando integrava a organização de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
Ele está preso no Brasil desde 2007 e se tornou pivô de uma crise diplomática com a Itália após ter sido beneficiado com o refúgio político, no dia 13 de janeiro.
O caso está sob análise do STF, que deverá se pronunciar até o fim deste mês.
A audiência de hoje foi proposta pelo senador Heráclito Fortes (DEM-PI) com o intuito de dar espaço a Tarso para explicar os motivos que o levaram a conceder o refúgio político.
Segundo o ministro, o governo brasileiro não está desconsiderando o Estado Democrático de Direito da Itália, mas entende que Battisti não teve direito a ampla defesa.
O ministro indicou ainda que existem no Brasil outros quatro casos análogos envolvendo refugiados políticos, mas que somente o do ex-membro do PAC teve tanta repercussão.
