Entrou em vigor o certificado sanitário criado pela União Europeia para permitir viagens entre os Estados membros do bloco.
Disponível em formato digital e em papel, o documento é fornecido pelos governos nacionais a três categorias: pessoas completamente vacinadas contra a Covid-19; indivíduos recém-curados da doença; e cidadãos que apresentem teste PCR ou de antígeno negativo para o novo coronavírus.
“O certificado digital europeu é o símbolo de uma Europa aberta e segura que está se abrindo com cautela, colocando em primeiro lugar a saúde de nossos cidadãos”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O sistema ficará em vigor por 12 meses, e os Estados-membros não poderão impor restrições para quem obtiver o certificado, como exigência de quarentena, a menos que elas sejam necessárias para proteger a saúde pública e sempre levando em conta os dados do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças.
São aceitas as vacinas já aprovadas pela agência sanitária da UE (AstraZeneca, Janssen, Moderna e Pfizer), mas cada Estado-membro tem autonomia para autorizar imunizantes utilizados apenas em âmbito nacional ou chancelados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para uso emergencial.
“Baixei o ‘passe verde’ e o conferiram no check-in. É um passo importante”, disse um médico no Aeroporto de Fiumicino, nos arredores de Roma, antes de embarcar para a Alemanha.
O certificado também mira estimular o turismo, setor crucial para muitas economias europeias, como as de Itália, Espanha e França, durante a alta temporada de verão no velho continente, que vai até setembro.
Como os passes são emitidos pelas autoridades nacionais, as regras variam ligeiramente de país para país. Na maior parte dos Estados-membros, uma pessoa é considerada completamente vacinada 14 dias depois da segunda dose (ou da dose única, no caso da Janssen), porém na Áustria esse prazo é de 22 dias.
O sistema da UE é voltado sobretudo para os cidadãos do bloco em viagens internas, mas existe a possibilidade de adesão de países extracomunitários.
