O vice-premiê e ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani, afirmou que a definição de “cidadão italiano” deve acompanhar uma sociedade “cada vez mais multicultural” no país europeu.
Tajani, líder do partido conservador Força Itália (FI), é o principal defensor de um projeto de lei que flexibiliza os critérios para concessão de cidadania para filhos de imigrantes nascidos em solo italiano, ao mesmo tempo em que restringe o princípio do “jus sanguinis” (“direito de sangue”).
“Quem cresce, estuda e vive na Itália por pelo menos 10 anos, internalizando a história e os modelos de civilização italianos, demonstra que pode fazer parte dessa comunidade muito mais do que outros ligados apenas por um antepassado”, disse o ministro durante uma entrevista à revista Vogue Italia.
“A definição de cidadão italiano está evoluindo em resposta a uma sociedade cada vez mais multicultural, onde um percentual significativo de crianças nascidas na Itália tem origens estrangeiras. Essa mudança demográfica nos leva a refletir sobre como as políticas de cidadania podem mudar para reconhecer a contribuição que essas novas gerações dão à nossa sociedade”, acrescentou.
O projeto do FI impediria ítalo-descendentes cujos pais, avós e bisavós tenham nascido fora da Itália de obter a cidadania “jus sanguinis”, mas sem afetar processos já em andamento.
Por outro lado, prevê cidadania para estrangeiros nascidos na Itália ou que tenham chegado no país antes do quinto aniversário, mas apenas quando eles completarem 16 anos e desde que tenham residido em solo italiano durante uma década ininterrupta e concluído o ciclo escolar até essa faixa etária. Esse sistema foi chamado por Tajani de “jus italiae” (“direito italiano”).
“Ele coloca no centro não apenas a educação, mas também a ligação profunda com a Itália e sua comunidade, reconhecendo como cidadãos plenos crianças nascidas e crescidas na Itália. É por meio da escola que se constrói o senso de pertencimento”, declarou.
Atualmente, não há limite geracional para o “jus sanguinis”, enquanto filhos de imigrantes nascidos na Itália só podem obter a cidadania após os 18 anos. No entanto a premiê Giorgia Meloni já indicou que o projeto do FI não está entre as prioridades do governo.
