Representantes da oposição acusaram o governo da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, de querer revogar a cidadania automática dos italianos que vivem no estrangeiro para “ceder” aos pedidos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
A teoria foi apoiada pelos parlamentares do Partido Democrático (PD) eleitos no exterior Toni Ricciardi, Fabio Porta e Christian Di Sanzo, na Comissão de Assuntos Constitucionais da Câmara, que está examinando e votando as emendas do decreto-lei que limita a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue, aprovado pelo Senado na semana passada.
Ricciardi usou como exemplo o relatório do governo que acompanha o decreto, que explica com razões de “segurança nacional” a adoção dessas medidas com um decreto de emergência e não com um projeto de lei normal.
“O governo Trump impôs isso porque muitos dos migrantes sul-americanos que ele quer repatriar também têm cidadania italiana”, declarou o deputado do PD, enfatizando que isso funcionaria como um “escudo” contra a expulsão dos EUA.
Porta e Di Sanzo, que fazem longos discursos sobre cada emenda, também apoiaram esta tese, além de criticar o conteúdo do decreto em geral. “Vocês estão destruindo nossas comunidades no exterior”, enfatizou Di Sanzi.
Já Porta lembrou que Meloni fez um vídeo durante a campanha eleitoral, dirigido aos eleitores italianos no exterior, no qual prometia não modificar o ius sanguinis. “Há também o princípio da expectativa legítima e você o está violando, assim como está traindo suas promessas”.
Hoje, a Comissão já rejeitou uma emenda que teria excluído todo o decreto e agora está votando as outras 70 emendas. O texto é esperado na Câmara dos Deputados amanhã.
O Senado da Itália aprovou na última quinta-feira (15) o decreto-lei que limita a transmissão da cidadania italiana por direito de sangue, com 81 votos a favor e 37 contra.
O texto inicial emanado pelo Executivo estabelecia um limite geracional para a transmissão da cidadania por direito de sangue, estabelecendo que apenas quem tivesse um dos pais ou um dos avós nascido na Itália poderia requerer a cidadania.
Contudo, uma emenda aprovada na Comissão de Constituição do Senado retirou a menção ao local de nascimento do ascendente, embora tenha imposto outra exigência vista como proibitiva por muitos ítalo-descendentes: só poderá ter a cidadania reconhecida quem tiver um ascendente de primeiro (pai ou mãe) ou segundo grau (avó ou avô) que tem, ou tinha no momento da morte, exclusivamente a cidadania italiana.
Em vigor desde 28 de março, o decreto-lei precisa ser aprovado pelo Parlamento em até 60 dias para se tornar definitivo – o governo de Meloni conta com maioria confortável na Câmara.
