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Comissão Europeia propõe modificação no Tratado de Schengen

A Comissão Europeia propôs uma modificação no Tratado de Schengen, que garante a livre circulação pelo bloco, para tornar obrigatório os controles sistemáticos sobre os cidadãos que entram e saem das fronteiras europeias.

Com a medida, cidadãos europeus devem ser submetidos a controle da sua identidade e cruzamento de dados, como já acontece com pessoas de fora do bloco. A modificação foi solicitada pelo Conselho de Ministros do Interior no âmbito da luta contra o terrorismo e a ameaça dos jihadistas do grupo Estado Islâmico (EI, ex-Isis), após atentados em Paris, que deixaram 130 mortos.

Com a iniciativa, eles pretendem prender terroristas que retornam ao continente após treinamento no Oriente Médio. A Comissão Europeia também propôs a criação de uma agência de guarda costeira e Polícia, a Polícia Europeia Marítima e de Fronteira, que será criada nas bases da Agência de Controle de Fronteiras Exteriores (Frontex), ligada ao bloco.

O ponto controverso do plano, que deve ser avaliado pelo Conselho e o Parlamento Europeu, é a intervenção nas fronteiras externas dos países mesmo contra sua vontade, ao contrário do que acontece atualmente.

Decisão a ser tomada caso a vulnerabilidade da fronteira comprometa Schengen.

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