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Corte define lei eleitoral italiana como “institucional”

A Corte Constitucional da Itália anunciou que considera a atual lei eleitoral do país "inconstitucional". A decisão aumenta a pressão política para uma reforma no sistema eleitoral italiano, debatida e prometida há anos. O tema, porém, ganhou mais repercussão depois das eleições de fevereiro, cujos resultados dificultaram a formação de um governo.

Particularmente, a Corte rejeitou o sistema chamado "prêmio do vencedor", que garante automaticamente à coalizão com maior número de votos 55% das cadeiras na Câmara dos Deputados. Segundo a Corte, o mecanismo é institucional porque não implica em um número mínimo de votos para uma coalizão garantir maioria das cadeiras. A Corte também criticou a eleição por listas, nos quais os eleitores podem votar apenas em listas de candidatos de partidos, ou seja, não se pode escolher um político individualmente.

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