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Escândalo coloca magistratura italiana em xeque

Inquérito revelou relações promíscuas entre políticos e juízes

Uma investigação por suspeita de corrupção contra um célebre magistrado colocou em xeque expoentes do poder Judiciário da Itália e expôs as relações promíscuas entre juízes, procuradores e políticos.

O caso estourou com um inquérito do Ministério Público de Perúgia contra Luca Palamara, ex-integrante do Conselho Superior de Magistratura (CSM), órgão de autogoverno do Judiciário italiano, e ex-presidente da Associação Nacional dos Magistrados (ANM).

Palamara é acusado de receber dinheiro de lobistas para influenciar sentenças e, ao ter conhecimento do inquérito a partir de colegas de magistratura, teria tentado direcionar a indicação do novo procurador de Perúgia para ter um aliado no comando do caso.

Além disso, ele teria negociado com colegas para ser nomeado procurador-adjunto em Roma e colocar alguém próximo na chefia do Ministério Público na capital. As investigações, no entanto, foram além e revelaram uma prática recorrente de encontros entre políticos e membros do CSM para coordenar indicações.

Uma das funções do conselho é justamente distribuir os magistrados pelo país, além de punir violações de conduta por parte da categoria.

Segundo o inquérito, diversos magistrados participaram de reuniões com dois expoentes do centro-esquerdista Partido Democrático (PD), o ex-ministro dos Esportes Luca Lotti e o ex-subsecretário do Ministério da Justiça Cosimo Ferri, ambos aliados do ex-premier Matteo Renzi, para discutir nomeações.

Em função do escândalo, cinco dos 16 membros do CSM provenientes da magistratura (uma parte do conselho é formada por parlamentares) se autosuspenderam, sendo que alguns são investigados por suspeita de vazar o inquérito para Palamara.

Reações

O atual presidente da ANM, Pasquale Grasso, disse nesta quarta-feira (5) que magistrados envolvidos no escândalo devem renunciar a seus assentos no CSM, órgão que, em última instância, é chefiado pelo presidente da República, Sergio Mattarella – segundo jornais italianos, o chefe de Estado estaria “escandalizado” com as denúncias.

Até o momento, apenas um conselheiro renunciou formalmente, Luigi Spina; os outros apenas se autosuspenderam. “Os colegas que estariam envolvidos se autosuspenderam e, pelo que sei, não deram explicações, desmentidos, esclarecimentos”, declarou Grasso.

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