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Saiba como será o processo de sucessão de Giorgio Napolitano

Aos 89 anos, Giorgio Napolitano é o quarto presidente da história da República Italiana a renunciar ao cargo. Esgotado devido à idade avançada e às exigências do posto, ele foi chefe de Estado durante um período de grande instabilidade no país, mas também essencial para solucionar diversas crises políticas. Foi Napolitano o fiador dos governos Mario Monti, Enrico Letta e Matteo Renzi, todos eles formados sem a aprovação das urnas.

Com a renúncia, o chefe do Senado, Pietro Grasso, assume interinamente a Presidência, algo não previsto na Constituição, mas admitido na prática institucional italiana. A partir desta quarta-feira (14), a presidente da Câmara dos Deputados, Laura Boldrini, tem até 15 dias para convocar uma sessão conjunta do Parlamento para iniciar o processo de sucessão de Napolitano Para se eleger, o novo presidente precisa obter ao menos dois terços dos votos do corpo eleitoral presente, que reúne 630 deputados, 315 senadores, seis senadores vitalícios (incluindo o próprio Napolitano) e 58 representantes regionais (três para cada região e um para o Vale d'Aosta). O número total é de 1009, mas pode variar caso alguém não compareça às sessões. Contudo, isso vale apenas para as três primeiras votações. A partir da quarta, a quantidade necessária passa a ser a maioria simples, ou seja, 505, ao invés de 673.

O problema é que, em 2013, esse mesmo Congresso foi incapaz de escolher um novo presidente após o fim do primeiro mandato de Napolitano. Dividido entre o centro-esquerdista Partido Democrático (PD) – de Matteo Renzi -, o conservador Forza Italia (FI) – de Silvio Berlusconi – e o anti-políticos Movimento 5 Estrelas (M5S) – de Beppe Grillo -, o Parlamento não conseguiu chegar a um acordo em torno de um mesmo nome.

Por conta disso, um amplo movimento pediu a Napolitano que assumisse o cargo novamente, algo inédito na história da Itália.

Mas dessa vez não será possível recorrer a esse artifício. O recorde de demora para eleger um chefe de Estado foi registrado em 1971. Naquele ano, o Parlamento italiano precisou de 23 escrutínios e 25 dias para escolher Giovanni Leone.

Enquanto o novo presidente não é eleito, os trabalhos da Câmara e do Senado ficam prejudicados, o que pode ser especialmente grave em um momento em que o governo tenta aprovar uma série de reformas.

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