O novo decreto aprovado pelo governo da Itália que introduz a obrigatoriedade de vacinação anti-Covid para maiores de 50 anos prevê uma multa única de 100 euros para todos – trabalhadores ou não – que não cumprirem a regra a partir de 1º de fevereiro.
A informação foi divulgada por fontes oficiais do Palazzo Chigi, sede do governo italiano em Roma.
A sanção será imposta pela Receita Federal Italiana, por meio do cruzamento de dados da população residente com os resultantes dos registros regionais ou provinciais da vacinação.
Já a obrigatoriedade do uso do certificado sanitário reforçado para todos os trabalhadores públicos e privados com mais de 50 anos de idade terá início a partir de 15 de fevereiro. De acordo com as fontes, aqueles que ainda não estão vacinados terão que tomar a primeira dose da vacina até 31 de janeiro para obter um passaporte sanitário válido na data.
Para trabalhadores públicos e privados e freelancers não vacinados, a penalização será de 600 a 1.500 euros no caso da violação do uso do passe para acesso ao local de trabalho.
Além disso, pessoas não vacinadas que entrarem em serviços e atividades onde a apresentação do chamado “green pass” é obrigatória serão penalizadas com multas entre 400 e 1.000 euros. A mesma sanção se aplicará à pessoa obrigada a verificar a posse do documento, caso ela não faça o serviço.
A obrigatoriedade da vacina para maiores de 50 anos entrou em vigor nesta quinta-feira, tendo em vista que as normas começam a valer no dia seguinte à publicação do decreto-lei no Diário da República.
