O governo da Itália propôs um aumento de 10% na taxa cobrada para abertura de processos na Justiça para o reconhecimento da cidadania por direito de sangue (jus sanguinis).
Com isso, o valor passaria dos atuais 545 euros (R$ 3,4 mil) por solicitação, independentemente do número de requerentes, para 600 (R$ 3,7 mil) por pessoa, medida que provocou protestos em comunidades de ítalo-descendentes no exterior.
A iniciativa está no projeto de Lei Orçamentária para 2025 apresentado pela premiê Giorgia Meloni ao Parlamento, que agora deve deliberar sobre o texto.
“Não é apenas uma medida inconstitucional por discriminar as pessoas com base em suas capacidades econômicas, mas também é um ataque inexplicável aos italianos no exterior”, diz uma nota assinada pelo senador Mario Borghese, vice-presidente do Movimento Associativo dos Italianos no Exterior (Maie).
Ao lado do deputado e correligionário Franco Tirelli, o parlamentar apresentou uma emenda à Lei Orçamentária para cancelar o artigo referente ao aumento da taxa.
A proposta chega em meio ao acalorado debate sobre um projeto protocolado pelo partido Força Itália (FI), que integra o governo Meloni, para restringir o princípio do direito de sangue.
A iniciativa do FI impediria ítalo-descendentes cujos pais, avós e bisavós tenham nascido fora da Itália de obter a cidadania “jus sanguinis”, mas sem afetar processos já em andamento.
Por outro lado, prevê cidadania para estrangeiros nascidos na Itália ou que tenham chegado no país antes do quinto aniversário, mas apenas quando eles completarem 16 anos e desde que tenham residido em solo italiano durante uma década ininterrupta e concluído o ciclo escolar até essa faixa etária.
Atualmente, não há limite geracional para o “jus sanguinis”, enquanto filhos de imigrantes nascidos na Itália só podem obter a cidadania após os 18 anos. No entanto, Meloni já indicou que o projeto do FI não está entre as prioridades do governo.
