O governo da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, aprovou um novo decreto de segurança voltado ao combate à criminalidade juvenil e aos distúrbios registrados em Milão e outras cidades do país durante o fim de semana anterior.
Após a aprovação do texto pelo Conselho de Ministros, a premiê afirmou que as imagens dos tumultos que abalaram o país nos últimos dias mostraram “cenas inaceitáveis que ninguém deveria tentar minimizar ou justificar”.
Ela acrescentou que o decreto estabelece “novas medidas para prevenir e combater esse tipo de violência”.
Segundo Meloni, o texto cria um novo tipo penal, denominado “participação violenta em manifestação”, que poderá resultar em penas de até cinco anos de prisão e multas de até 20 mil euros (R$ 112,5 mil). As sanções serão mais severas caso o infrator esteja com o rosto coberto ou alguém seja ferido durante o protesto.
“Se, durante uma marcha ou manifestação, você se juntar a um grupo de cinco ou mais pessoas e começar a atirar pedras, fogos de artifício ou paus, estará sujeito a uma pena de até cinco anos de prisão e a uma multa de até 20 mil euros. Se o seu rosto estiver coberto ou se você ferir alguém, a pena aumenta. As penalidades também são agravadas para aqueles que praticam atos de destruição em grupo”, declarou a premiê.
Em relação aos episódios de vandalismo registrados em diversas cidades, especialmente na capital da região da Lombardia, Meloni afirmou que as novas regras permitirão responsabilizar os envolvidos pelos prejuízos causados. Quando o infrator for menor de idade, os pais poderão ser responsabilizados pelo pagamento dos danos, conforme as condições previstas na legislação.
“Se o dano for ao patrimônio público, o prefeito enviará uma cobrança à residência do indivíduo. Caso o dano tenha sido ao patrimônio privado, o proprietário poderá recorrer a um juiz e obter uma ordem judicial de execução imediata. É claro que será possível contestar a medida, mas, enquanto isso, os pais do jovem que decidiu sair por aí quebrando coisas terão de pagar”, explicou a chefe de governo.
A premiê também afirmou que o decreto amplia a possibilidade de detenção preventiva de pessoas suspeitas de envolvimento em distúrbios, incluindo menores de idade. Segundo ela, a pessoa mais jovem detida pelas forças de segurança durante os episódios recentes tinha apenas 11 anos.
“Atualmente, no caso de um jovem com idade entre 14 e 18 anos, o Estado precisa provar, em cada situação, que o indivíduo era capaz de compreender o que estava fazendo. Já havíamos aprovado uma medida que inverte esse princípio. Ela está, no momento, em tramitação no Parlamento, mas, com o decreto, passa a vigorar imediatamente. Além disso, a prisão preventiva passará a ser aplicada também a menores”, afirmou Meloni.
O ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio, por sua vez, declarou que pessoas que utilizarem as redes sociais para organizar grupos violentos com o objetivo de participar de manifestações públicas poderão estar sujeitas a penas de até 12 anos de cadeia.
Outra medida anunciada por Meloni prevê o envio de pelo menos 500 militares a Milão até o fim do ano, para reforçar o trabalho das forças de segurança. A mobilização entrará em vigor imediatamente e permanecerá válida até 31 de dezembro de 2026.
“O setor de Defesa está pronto para intervir imediatamente. Mais efetivo em campo, maior apoio às forças de segurança pública. Uma intervenção concreta que também é fruto da colaboração e do trabalho realizado com o ministro pelos subsecretários de Estado da Defesa”, declarou o ministro da Defesa, Guido Crosetto.
Por fim, Meloni afirmou que fará todo o possível para impedir que os episódios de violência registrados na Itália e em outros países europeus se tornem o “novo normal”. Segundo a primeira-ministra, cerca de 200 agentes ficaram feridos em Milão, enquanto os prejuízos materiais chegaram a aproximadamente 1 milhão de euros.
