A coalizão da premiê da Itália, Giorgia Meloni, chegou a um acordo para garantir a aprovação no Parlamento do projeto de lei que estabelece a eleição direta para primeiro-ministro.
O texto começou a ser discutido no Senado em novembro passado, mas os partidos da aliança de direita discordavam sobre qual seria o melhor sistema para se adotar em caso de queda do governo.
O acordo determina que, caso um premiê eleito sofra uma moção de desconfiança no Parlamento, o presidente da República deve dissolver o Legislativo e convocar eleições antecipadas.
Já nas situações em que o primeiro-ministro renunciar voluntariamente, ele poderá propor a dissolução do Parlamento ao chefe de Estado, a quem caberá a decisão. Se o presidente resolver manter a legislatura vigente, ele poderá encarregar o premiê demissionário novamente ou nomear outro parlamentar eleito pela mesma coalizão, mas apenas uma vez. Essa regra também valerá em caso de morte, impedimento permanente ou cassação do primeiro-ministro.
O objetivo da “mãe de todas as reformas”, segundo Meloni, é garantir estabilidade ao cargo de premiê, em um país que já teve 68 governos diferentes em 75 anos de história republicana.
Atualmente, o primeiro-ministro é indicado pela coalizão que detém a maioria no Parlamento, com aval do presidente da República. No entanto, é comum que essas alianças sejam rompidas ou alteradas no decorrer da legislatura, forçando trocas no comando do governo.
Caso a reforma constitucional seja aprovada, o premiê será eleito diretamente pelo povo, porém ainda não está claro como o sistema eleitoral seria adaptado para esse novo modelo.
A proposta é uma bandeira da gestão Meloni, mas precisará do apoio de pelo menos dois terços dos deputados e senadores para entrar em vigor sem a necessidade de um referendo.
O governo detém uma maioria confortável no Legislativo, porém insuficiente para assegurar o quórum de dois terços, e terá de buscar votos na oposição para evitar os riscos de uma consulta popular.
