O governo da Itália prepara um projeto para estender aos sites as regras atualmente aplicáveis às emissoras de TV, informou ontem o "Wall Street Journal".
A iniciativa está sendo vista como uma das maiores tentativas de governos ocidentais para apertar o controle sobre o uso de vídeos na internet.
O projeto de lei, previsto para entrar em vigor este mês, forçaria sites como o YouTube a operarem como emissoras de TV em território italiano.
"Se você usa material protegido por direitos autorais, seu site se torna um produto editorial", explicou o vice-ministro de Comunicações da Itália, Paolo Romani, segundo o "Wall Street Journal".
Pelo projeto, os sites teriam de obter licenças do ministério e seriam responsáveis por qualquer material ofensivo nos vídeos. Infrações poderiam levar a multas e processos judiciais por calúnia e violação de direitos autorais, segundo o rascunho do projeto de lei, obtido pelo "Journal". A iniciativa do governo italiano é a primeira tentativa de um governo europeu de imputar responsabilidade legal a empresas de internet pelo conteúdo gerado pelos usuários.
"Isso é muito sério, porque abre um precedente. Hoje é a Itália, amanhã pode ser Lituânia, Grécia ou Dinamarca", afirmou Stefan Krawczyk, porta-voz da European Digital Media Association, cujos membros incluem Google, Yahoo, Amazon e Microsoft. Krawczyk acrescentou que enviou uma carta com queixas à Roma e às autoridades reguladoras de Bruxelas.
Roman, por sua vez, afirmou que o decreto era uma resposta às diretrizes da Comissão Europeia para colocar as regras dos país em linha com as da União Europeia, cuja meta é reduzir as barreiras à venda de anúncios, filmes e direitos de TV.
Especialistas, no entanto, afirmam que as diretrizes determinam que as regras não deveriam mudar a forma como governos regulam os sites de internet.
"Qualquer tipo de arquitetura legal que tente aplicar as mesmas regras da mídia tradicional a iniciativas como as nossas", disse Marco Pancini, conselheiro sênior da Google, "tornaria praticamente impossível investir para desenvolver esse tipo de tecnologia."
Um blog do site Computerworld afirmou na quinta-feira que o maior inimigo atualmente da Google não é a China, mas a Europa, lembrando que, além desse projeto, a Google enfrenta um processo da Mediaset, que pertence ao primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, por violação de direitos autorais.
