O governo da Itália publicou o decreto com a determinação de vacinação obrigatória contra a Covid-19 das pessoas que tenham mais de 50 anos e os valores das multas para quem não fizer a imunização – que vão de 100 euros a 1,5 mil euros (de R$ 640 a R$ 9,6 mil).
Conforme o documento, todo o dinheiro arrecadado com as multas irá para o Fundo Nacional de Emergências.
Quem não tiver tomado as três doses das fórmulas disponíveis no país até o dia 1º de fevereiro pagará uma multa de 100 euros. A medida vale também para quem fez o ciclo primário, ou seja, as duas aplicações iniciais, mas ainda não tomou o reforço.
O decreto ainda determina que, quem não puder tomar a vacina “por razão de absoluta e objetiva impossibilidade”, terá 10 dias para comunicar a Agência de Saúde Local (ASL) mais próxima para não pagar multa. O texto diz que essa isenção ocorre apenas “em caso de comprovado perigo para a saúde, em relação a condições clínicas específicas e documentadas, atestadas por médico de medicina geral do assistido ou do médico de vacinação”.
A multa sobe para valores entre 600 euros e 1,5 mil euros para os trabalhadores com mais de 50 anos não vacinados até o dia 15 de fevereiro, que atuem em setores em que haja exigência do “super passe verde” e que tentarem ir ao local de emprego.
Atualmente, a obrigatoriedade da imunização atinge profissionais da saúde, da educação e de segurança. Além disso, quem não apresentar o certificado reforçado – que considera apenas a imunização e a cura recente (até 180 dias) – a partir do dia 15 do mesmo mês terá considerada a ausência como uma falta injustificada e ficará sem receber salário pelo período de não regularização da situação sanitária. No entanto, a pessoa não pode ser demitida.
Outra categoria de multa é para os donos de empresas ou gestores de setores públicos que permitirem que funcionários não vacinados trabalhem normalmente de maneira presencial. Nesse caso, os valores são de 400 euros a mil euros.
Essa faixa de valor também será aplicada nas pessoas que tentarem acessar serviços sem o passe verde exigido. Na Itália, há dois tipos de certificado: o passe verde normal – que inclui dados de vacinação ou cura recente ou um teste negativo realizado entre 72h e 48 horas antes, dependendo do tipo de exame – e o “super passe verde” – que considera apenas a vacina e a cura recente.
