A Itália aprovou na última quinta-feira (29) o projeto de lei que traz penalidades mais severas para crimes contra animais.
A medida, que já havia passado pela Câmara dos Deputados em novembro e recebeu o aval do Senado, atualizou o Código Penal. Dentre as mudanças, uma esclarece que o objetivo da lei é “proteger diretamente os animais” e não mais o “sentimento pelos animais” por parte dos seres humanos. Como destacou a maioria na Câmara, os animais passam a ser colocados “no centro da proteção jurídica, reconhecendo-se os seus direitos independentemente da nossa forma de os perceber”.
A nova lei também prevê aumento na pena para quem cometer crimes contra os animais. Para organizadores de eventos e competições onde os animais são submetidos à violência, o valor da multa dobrou, passando de 15 mil para 30 mil euros (R$ 97 mil para 194 mil).
Para quem organiza combate entre animais, a pena passa de dois para quatro anos de reclusão, além de multas que podem chegar a 30 mil euros (R$ 194 mil) para os participantes.
Matar animais levará à prisão, cujo tempo de reclusão vai de seis meses a quatro anos, assim como uma multa de até 60 mil euros (R$ 388 mil).
Maltratar animais também dará cadeia, com reclusão de até dois anos. Já manter animais presos com correntes levará a multas de até 5 mil euros (R$ 32 mil).
Outras mudanças também aumentaram a penalidade para o abandono e o tráfico de animais, assim como para a importação ilegal.
A aprovação do projeto de lei foi comemorada pelos defensores do setor.
“A nova lei contra os maus-tratos a animais é um passo adiante. Estamos satisfeitos, mas ainda é preciso melhorar mais [a lei]”, afirmou a Associação dos Defensores dos Animais da Itália.
