O primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, que tem implantado medidas de austeridade no país para escapar da crise de dívida da zona do euro, propôs a criação de regras europeias mais rígidas para forçar a abertura de várias indústrias nos países do bloco e estimular assim seu crescimento econômico e competitividade.
A proposta, apresentada mês passado pelo novo governo tecnocrata de Monti aos outros países da União Europeia e divulgada pela primeira vez numa entrevista ao The Wall Street Journal, ressalta a visão crescente dos políticos europeus de que o continente precisa ir além das medidas de austeridade que dominaram as políticas de combate à crise nos últimos dois anos.
"A Europa não será um bom lugar para morar daqui a cinco anos se não solucionar o problema de como crescer", disse Monti.
"Temos que determinar como será o crescimento numa união fiscalmente pactuada", disse Monti, numa referência ao "pacto fiscal" assinado pelos líderes europeus no fim do mês passado para garantir mais disciplina orçamentária na zona do euro.
A proposta de Monti aceleraria o processo das autoridades europeias para penalizar os membros que não cumprirem as regras do mercado comum europeu – a estrutura que determina a livre movimentação de pessoas, bens, capitais e serviços no bloco.
Para Monti – que já foi comissário antitruste da UE e comanda um governo interino de tecnocratas incumbido de realizar cortes orçamentários e reformas estruturais dolorosas – é essencial apresentar aos italianos provas de que seus sacrifícios abrirão caminho para mais empregos e uma economia mais próspera.
Monti chegou ao poder principalmente porque o governo anterior da Itália, encabeçado por Silvio Berlusconi, era visto como incapaz de adotar medidas de credibilidade para socorrer a economia italiana. Até agora, Monti tem o apoio de quase todos os partidos políticos italianos e aprovação do eleitorado para cumprir sua missão. Ele também já deixou claro que não planeja se candidatar quando seu mandato terminar, em 2013, o que o deixa menos refém da opinião pública do que um governo eleito.
Mas os partidos políticos italianos podem suspender facilmente o apoio às reformas de Monti caso elas se tornem impopulares. Um grande teste disso está nas tentativas do governo de mudar a legislação trabalhista italiana – um tema explosivo que motivou o maior protesto da história do país dez anos atrás e já derrubou outros governos.
A Europa ainda tem incêndios maiores para apagar, principalmente angariar um novo pacote de socorro à Grécia e garantir que os governos da Itália e da Espanha consigam juros sustentáveis no mercado. Mas os economistas dizem que mudanças econômicas estruturais no continente são tão importantes para sua prosperidade de longo prazo quanto a disciplina fiscal. A previsão é que o PIB da zona do euro encolha 0,5% este ano e cresça apenas 0,8% ano que vem, segundo o Fundo Monetário Internacional.
Os críticos do pacto fiscal dizem que as novas regras tirarão dos países a capacidade de usar gastos públicos para se recuperar de recessões futuras. A Itália, por exemplo, terá de reduzir sua dívida pública em cerca de 30 bilhões de euros (US$ 39,8 bilhões), ou 2% do PIB, todo ano durante décadas mesmo depois que conseguir equilibrar seu orçamento, em 2013. Isso significa que "qualquer ideia de usar o orçamento público para estimular o crescimento terá de ser descartada", disse Monti.
