Um decreto assinado por quatro ministérios do governo da Itália afirma que, em função da pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2) os portos do país não podem ser enquadrados como “lugar seguro” para receber náufragos, incluindo migrantes e refugiados resgatados no Mediterrâneo.
Uma convenção sobre socorro marítimo assinada em 1979, em Hamburgo, na Alemanha, determina que a missão de salvamento é concluída somente com o desembarque dos náufragos em um “lugar seguro”, designação que leva em conta tanto a proximidade geográfica quanto o respeito aos direitos humanos.
Uma resolução aprovada em 2004 pela Organização Marítima Internacional (OMI), agência ligada às Nações Unidas, define “lugar seguro” como aquele onde a vida dos náufragos não está mais sob risco e no qual suas necessidades humanas básicas, como alimentação e atendimento médico, possam ser preenchidas.
Por conta disso, migrantes e refugiados resgatados no trecho central do Mediterrâneo costumam ser levados à Itália, já que os portos da Líbia não são reconhecidos como seguros pela maior parte da comunidade internacional.
No entanto, em função da pandemia de coronavírus, quatro ministros italianos firmaram um decreto que afirma que os portos do país “não reúnem os requisitos necessários para a classificação e definição como ‘lugares seguros’”.
O texto é assinado pelos ministros Luigi Di Maio (Relações Exteriores), Luciana Lamorgese (Interior), Roberto Speranza (Saúde) e Paola De Micheli (Transportes).
O primeiro é o principal expoente do populista Movimento 5 Estrelas (M5S), a segunda é uma advogada independente, e os dois últimos pertencem a legendas de centro-esquerda (Partido Democrático) e esquerda (Artigo Primeiro), respectivamente.
O decreto diz respeito a socorros marítimos efetuados por navios de bandeira estrangeira fora da área de socorro (SAR) italiana e valerá durante toda a emergência do coronavírus. No fim de março, a Itália já havia dito que não estava “disponível” para acolher migrantes e refugiados eventualmente resgatados pela nova missão da União Europeia contra a entrada de armas na Líbia.
De acordo com dados do Ministério do Interior, 2,97 mil migrantes desembarcaram no país em 2020, um aumento de 440% na comparação com o mesmo período de 2019, mas ainda 57% a menos que em 2018. A maioria deles é de Bangladesh (455), Argélia (318), Costa do Marfim (310), Sudão (248) ou Somália (172).
Na ilha da Lampedusa, um dos teatros da crise migratória no Mediterrâneo, cerca de 60 moradores protestaram contra a chegada de mais de 100 deslocados internacionais desde o início da semana. “Estamos em quarentena e eles ficam passeando. Ninguém deve vir para essa ilha, ninguém”, disse um dos manifestantes.
