Itália e Suíça fecharam um acordo para permitir uma troca rápida de informações financeiras de cidadãos italianos que têm conta em bancos suíços. Na prática, a medida põe fim ao sigilo bancário.
Segundo o ministro da Economia, Pier Carlo Padoan, e a cônsul federal da Suíça, Eveline Widmer-Schlumpf, o protocolo modifica a atual legislação – criada em março de 1976 – e agora precisa da ratificação dos respectivos parlamentares. A ideia é reforçar a cooperação entre as duas nações para combater o fenômeno da evasão fiscal.
Padoan ainda explicou que a parceria fornecerá "imediatamente" às autoridades italianas informações para individualizar os evasores que possuem patrimônio em território suíço.
Definidos os alvos, as pessoas que tiveram cometido alguma fraude fiscal poderão aderir à "voluntary disclosure"- que é a regularização espontânea dos capitais guardados ilegalmente na Suíça – a partir de setembro deste ano. Com esse "estímulo", os contribuintes italianos poderão sanar as irregularidades, pagando integralmente os impostos devidos e usufruindo de um regime de sanções mais conveniente.
O primeiro-ministro da Itália, Matteo Renzi, comemorou a assinatura do documento através de sua conta no Twitter. "Hoje foi firmado o acordo com a Suíça sobre o segredo bancário. Bilhões de euros que vão retornar ao Estado", escreveu o premier – ressaltando que essa é mais uma promessa cumprida de seu governo.
O acerto entre os dois países ocorre semanas depois de um escândalo bancário da filial suíça do HSBC. Segundo cálculos da Guarda de Finanças italiana, mais de cinco mil italianos evadiram cerca de 741 milhões de euros através da entidade.
Ainda de acordo com o Ministério italiano, a medida não vale para contas de suíços na Itália.
Acordo com a OCDE
Em outubro de 2014, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) fechou um acordo com os países europeus para instalar uma troca "automática" de informações bancárias e fiscais entre as nações – a fim de evitar as fraudes.
A Itália é um dos membros que aceitaram promover essa troca já a partir de 2017, usando como ano-base 2016. Já a Suíça se comprometeu a aderir ao documento a partir de 2018 (com informações de 2017).
