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OCDE orienta Itália a taxar ricos para reduzir dívida pública

Em um relatório publicado a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) afirma que a Itália tem uma das maiores dívidas públicas do grupo.

“A dívida pública, como percentual do PIB, está entre as mais altas da OCDE. Diante das fortes pressões sobre o orçamento no horizonte, são necessárias reformas fiscais e de gastos para ajudar a direcionar a dívida por um caminho mais prudente”, diz o texto elaborado especificamente sobre o país.

“Na ausência de alterações nas políticas, a relação dívida/PIB aumentará. Para levar a relação dívida/PIB a um caminho mais prudente, apoiar os custos futuros e cumprir as regras fiscais europeias, será necessário um ajuste duradouro no orçamento”, prossegue o documento.

O relatório também destaca a necessidade de “combater firmemente a evasão fiscal” e recomenda “transferir a carga tributária do trabalho para heranças e propriedades imobiliárias”: “Tornaria a mistura fiscal mais favorável ao crescimento, permitindo ao mesmo tempo aumentar as receitas”.

“Reduzindo a generosidade das pensões para famílias de maior renda, seria possível limitar o aumento nos gastos, mantendo ao mesmo tempo serviços públicos adequados e proteção social”, disse a OCDE.

O texto também insta a Itália a levar adiante a reforma do Judiciário: “Deve continuar a fortalecer a correlação entre o desempenho dos juízes, a progressão na carreira e sua remuneração, e garantir que a avaliação de seu desempenho seja totalmente implementada”.

“O sistema judicial é caracterizado por uma baixa eficiência, contribuindo para um baixo crescimento da produtividade. A ampla reforma da justiça civil atualmente em andamento visa promover a digitalização, simplificar os procedimentos e aliviar as tarefas dos juízes por meio da criação de gabinetes para o processo”.

“As reformas em andamento serão fundamentais para aumentar os investimentos e a produtividade. A longa duração dos processos e a excessiva burocracia têm impedido os investimentos públicos e privados”, acrescenta.

A OCDE ainda ressaltou que, na Itália, a participação dos jovens e das mulheres no mercado de trabalho está entre as mais baixas do grupo:

“As perspectivas dos jovens sobre o mercado de trabalho poderiam ser aprimoradas fortalecendo os Institutos Tecnológicos Superiores (ITS Academy), enquanto a participação das mulheres no mercado de trabalho poderia ser reforçada ampliando consideravelmente a cobertura dos serviços de cuidado infantil, além de aumentar ainda mais os incentivos para a licença-paternidade”.

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