O Parlamento da Itália aprovou de forma definitiva, um projeto de emenda constitucional que reduz de 25 para 18 anos a idade mínima para votar para senador.
A medida beneficia um público de 4 milhões de pessoas entre 18 e 24 anos, que atualmente podem votar apenas para deputado nas eleições legislativas – como a Itália é parlamentarista, a composição da Câmara e do Senado é determinante para a formação de governos.
Já aprovado pela Câmara dos Deputados em junho passado, o texto recebeu o aval do Senado, com um placar de 178 votos a favor, 15 contrários e 30 abstenções.
A mudança entrará em vigor a partir das próximas eleições legislativas, previstas para o primeiro semestre de 2023, porém ainda existe a possibilidade de se convocar um referendo sobre a redução da maioridade eleitoral.
Como o texto não obteve maioria qualificada de dois terços na Câmara, grupos contrários à reforma terão até três meses após sua publicação no Diário Oficial para pedir uma consulta popular. Para isso, é necessário o apoio de um quinto dos deputados ou dos senadores, de cinco assembleias legislativas regionais (de um total de 20) ou de ao menos 500 mil eleitores.
No cenário atual, jovens com menos de 25 anos têm sua capacidade de influenciar os destinos da política nacional reduzida pela metade, já que só podem votar para deputado. Além disso, esse regime contribui para criar composições diferentes na Câmara e no Senado, o que dificulta a negociação de alianças para formar governos.
Por meio de uma nota, os senadores do partido antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) afirmaram que a reforma “cura um anacronismo negativo” e envolve “4 milhões de jovens no processo democrático”.
“Nossos jovens são os principais destinatários das políticas públicas que olham para o futuro, são eles que recebem os benefícios ou os danos das escolhas da política, então é justo que eles tenham o direito, mas também a responsabilidade, de escolher os senadores”, acrescenta o comunicado.
Um dos poucos partidos contrários à reforma é o conservador Força Itália (FI), presidido por Silvio Berlusconi. “O Força Itália não vai se associar ao coro quase unânime em favor dessa reforma.
Temos grande respeito pelos jovens, mas também pela seriedade, e os jovens não nos pedem para votar para o Senado, pedem seriedade e mais oportunidades”, disse o senador Lucio Malan, que se absteve na votação.
