O governo italiano anunciou oficialmente sua rejeição às emendas ao regulamento sanitário internacional, adotadas no ano passado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), para melhorar a coordenação internacional na preparação para pandemias, após a resposta à Covid-19.
“De acordo com o Artigo 61 do Regulamento Sanitário Internacional (2005), informo por meio deste a rejeição pela parte italiana de todas as emendas adotadas”, diz a carta enviada pelo ministro da Saúde da Itália, Orazio Schillaci, ao diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus.
Com isso, a Itália alinha-se à posição dos Estados Unidos e se opõe às emendas que promovem uma estrutura juridicamente vinculativa para responder a emergências de saúde pública, com ênfase particular na “urgência pandêmica” e na promoção de “maior solidariedade e equidade” entre os países membros da OMS.
Além disso, o foco está na “preparação sistêmica”, que envolve investimentos além da fase de emergência, e o modelo de certificado internacional revisado.
No documento, Schillaci destaca que o governo italiano reitera seu compromisso com a soberania nacional na gestão das políticas públicas de saúde, posição semelhante a dos Estados Unidos.
A decisão de não apoiar as emendas reflete as crescentes tensões entre os países-membros sobre a centralização da tomada de decisões em saúde em nível internacional, por parte da OMS.
Por causa disso, o governo italiano chegou a se abster, em maio passado, quando a OMS adotou o histórico Tratado Global contra a Pandemia, juntamente com países como Polônia, Eslováquia, Irã, Israel e Rússia.
A medida adotada pela administração da premiê Giorgia Meloni, porém, é controversa e gerou críticas da oposição, que acusa o governo de “cegueira política” e “obediência cega a [Donald] Trump”.
