A Itália se expôs a sanções do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas pela sua recusa em introduzir uma definição explícita do crime de torturas no Código Penal, como confirmou ontem o organismo.
O Conselho de Direitos Humanos da ONU emitiu em fevereiro passado 92 recomendações, das quais a Itália aceitou 80 e rejeitou as demais.
A embaixadora italiana perante o Conselho com sede em Genebra, Laura Mirachian, explicou as objeções de seu país para incluir o "crime de tortura" no Código Penal, sugerida pelo organismo. "Nenhum dos principais países europeus introduziu o crime de tortura em seus códigos penais", disse a embaixadora. No entanto, a representante italiana argumentou que o seu país "firmou e ratificará" o Protocolo das Nações Unidas sobre a Convenção contra a Tortura.
A embaixadora também defendeu a política italiana sobre a migração, baseada "na diferenciação entre legais e clandestinos".
A posição italiana sobre o crime de tortura gerou uma reação dura e imediata da Anistia Internacional e do presidente do Comitê para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa, Mauro Palma.
Palma disse que a posição da Itália constitui "uma mensagem grave e negativa".(ANSA)
