Um movimento para limitar a velocidade no trânsito a 30 quilômetros por hora em cidades italianas entrou no centro do debate político do país em 2024.
Diversos municípios avaliam a possibilidade de aderir ao “Città 30” (Cidade 30), sistema de revisão das normas viárias que mira não só limitar a velocidade máxima de tráfego na maioria das vias, mas também buscar um reequilíbrio do espaço público, reduzindo o número de carros em circulação e incentivando o tráfego de pedestres e bicicletas.
A cidade de Bolonha foi a primeira grande da Itália a implementar a regra, com exceção de uma centena de artérias principais que têm limite de 50 km/h, mas com monitoramento mais intenso. Lá, motoristas profissionais têm protestado contra a medida.
Agora, o Ministério dos Transportes da Itália elaborou uma diretiva a respeito do tema e prometeu iniciar um amplo diálogo institucional a respeito.
A pasta comandada pelo vice-primeiro-ministro Matteo Salvini afirmou que tem o compromisso de “colaborar para obter cidades mais seguras”, encontrando um equilíbrio “para evitar medidas pouco eficazes ou até prejudiciais”.
O governo diz querer “esclarecer alguns pontos” e diz que exceções para o limite geral nacional de 50 km/h, tanto para cima quanto para baixo, podem ser previstas apenas para vias individuais ou trechos de vias onde existam determinadas condições.
Antes mesmo da divulgação do texto, a iniciativa foi considerada uma intervenção do Executivo sobre os entes subnacionais, e a Codacons, associação italiana de defesa dos direitos dos consumidores, afirmou que poderia impugnar o texto na Justiça.
Para a associação, “especialistas concordam que a medida tem múltiplos efeitos positivos e poucos inconvenientes para os motoristas”.
O prefeito de Bolonha, Matteo Lepore, disse que a diretiva “pode ser uma oportunidade para um diálogo visando o cumprimento dos limites de velocidade e alcançar o objetivo de reduzir os acidentes nas cidades e a mortalidade”.
Ele esclareceu que “a escolha das ruas onde aplicar o novo limite de velocidade foi feita com base em acidentes, zonas sensíveis”.
O texto da diretiva ministerial foi divulgado, dizendo que “qualquer fixação generalizada de limites de velocidade no contexto urbano é arbitrária por si só”.
“A imposição generalizada de limites de velocidade excessivamente baixos pode causar congestionamentos e ser prejudicial do ponto de vista ambiental, criando engarrafamentos e filas”.
O Ministério listou as condições que permitiriam redução, como ausência de calçadas e intenso tráfego de pedestres, inclinações acentuadas, layouts sinuosos típicos de núcleos históricos, presença de creches, escolas e parques infantis, pavimentos escorregadios e curvas perigosas.
Cidades que planejam aderir disseram que mantêm os planos após a orientação do Ministério. É o caso de Trento, Aosta e Monza, por exemplo.
Outros municípios não pretendem implementar a medida por considerarem-na “drástica” ou até mesmo por falta de pessoal que fiscalize o cumprimento, caso de Veneza, Cosenza e Trieste, além de Milão, que planejava tornar-se “Cidade 30” e voltou atrás em 2023.
